https://www.televendasecobranca.com.br/cobranca-2/stf-decide-ser-inconstitucional-prisao-de-devedor-de-impostos-70163/ Wed, 22 Apr 2026 21:47:12 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.5.1 https://www.televendasecobranca.com.br/cobranca-2/stf-decide-ser-inconstitucional-prisao-de-devedor-de-impostos-70163/#comment-619216 sitenovo Fri, 13 Jan 2017 11:36:41 +0000 https://www.televendasecobranca.com.br/?p=70163#comment-619216 Deixa eu ver se entendi, ocorreu em algum tempo atrás, um pacto e, nesse pacto, consta que, nennhum cidadão pode ser preso em razão de dívidas, é isso?
A matéria não dá mais detalhes, então vamos supor (apenas supor) que, uma pessoa tenha divida de pensão alimenticia e, por isso, acaba sendo preso mas, de acordo com esse pacto, ele não pode ser preso, seria isso?
Tem algo errado na justiça em fazer valer as leis.
Seja como for, vou pesquisar mais sobre esse pacto para ver se a pensão alimenticia se enquadra.
Sobre a prisão de quem não paga imposto… realmente acho injusto uma vez que, a pessoa desempregada ou que ganha miseros um salario minimo, como vai pagar se tem outros compromissos como aluguel, alimentação e etc?
Porém, do outro lado da moeda, temos os endinheirados que também deixam de pagar e, portanto, ficam livres também abusando dessa brecha na lei.
Creio que, seria interessante a justiça elaborar uma lei para os mais endinheirados e, estes sim, deveriam ir para a prisão por nao pagar impostos uma vez que, possui recursos de sobra para tal.
Já o trabalhador “mortal” a,lei ficaria em bloquear bens (se ele tiver um) ou algo assim mas, prisão… acho injusto

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