Objetivo é evitar a reincidência na inadimplência

Em meio às medidas em estudo para conter o endividamento das famílias, o governo avalia impor uma contrapartida a quem aderir à renegociação de dívidas: o bloqueio de acesso a plataformas de apostas esportivas, popularmente conhecidas como bets. O objetivo é evitar a reincidência na inadimplência.

Segundo o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), a proposta deve prever a restrição do acesso de quem renegociar débitos. O bloqueio seria feito por meio do CPF. “O governo vai proibir, vai bloquear o CPF de todos que fizeram renegociação para participar de qualquer tipo de jogo, como bets”, disse a jornalistas.

Segundo apurou o Valor, a medida está em estudo pelo Ministério da Fazenda. Contudo, a pasta ainda avalia a efetividade, já que poderia ser exigido o bloqueio do CPF do endividado apenas para as bets que são autorizadas a funcionarem no país. Há, relata um interlocutor, inúmeras casas que funcionam ilegalmente. Além disso, o endividado poderia apostar usando outro CPF.

Há uma avaliação, segundo uma fonte do governo, de que o dinheiro das famílias está indo para as apostas esportivas, diminuindo a sensação de bem-estar da população, o que estaria prejudicando a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por Lula, as bets seriam proibidas no país, mas há um entendimento na Fazenda que essa proibição seria inócua, por isso o mercado foi regulado numa tentativa de trazer regras para o funcionamento dessas empresas.

Na última terça-feira (7), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou de almoço com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, quando foi discutido o papel das apostas no endividamento dos brasileiros.

Uczai afirmou ainda que a bancada prepara uma ofensiva contra as casas de apostas esportivas. Segundo ele, o grupo discute duas propostas para apresentar ao Congresso na próxima semana, sendo uma voltada à proibição dessas plataformas no país e outra ao aumento escalonado da tributação, proposta que é vista com maior simpatia pela equipe econômica. Entre as alternativas, a bancada deve escolher apenas uma para levar adiante.

“Nós tivemos uma reunião com o ministro da Fazenda ontem. Foi boa conversa, inclusive sobre as bets. Não tivemos uma posição definitiva sobre o [assunto]. Eu acho que o ministério tem mais simpatia por aumentar progressivamente os impostos”, disse.

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