Ideia é viabilizar a medida a partir de aportes em um fundo garantidor das operações

O governo federal estuda disponibilizar algo próximo de R$ 5 bilhões para os empréstimos da linha que será lançada para financiar motocicletas destinadas a trabalhadores de aplicativos, apurou o Valor. O governo já destinou R$ 30 bilhões com a mesma finalidade a motoristas de aplicativo e taxistas para a aquisição de carros.

Para viabilizar o programa, a União deverá fornecer garantias à operação, já que a linha só se torna viável com algum tipo de cobertura, diante da maior percepção de risco dos empréstimos e das limitações das motos como instrumento de garantia. O governo avalia se fará novos aportes em um fundo garantidor para viabilizar a medida.

O mecanismo de garantia é importante para reduzir as taxas de juros cobradas dos beneficiários, uma vez que o perfil dos tomadores é considerado de maior risco e as instituições financeiras enfrentam maior exposição em caso de inadimplência.

O desenho do novo programa está sendo construído entre as equipes técnicas das pastas econômicas e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, anunciou na última quarta-feira (3), em reunião ministerial, que o governo federal prepara o lançamento dessa nova linha de crédito para compra de motos aos motociclistas de aplicativos. “Temos uma próxima entrega prevista com essa mesma lógica, o Move Motos, com a mesma lógica de veículos, financiamento para os motociclistas de aplicativo”, disse ela na ocasião.

Criação da linha de crédito para esse segmento é uma demanda do presidente da República desde o ano passado

Em meio à desaceleração da economia e diante do ano eleitoral, o governo tem lançado novas medidas de crédito direcionadas a setores específicos. O objetivo, de acordo com os técnicos, é identificar onde a atividade foi mais afetada e que estímulos podem induzir investimento, redução da ociosidade ou preservação da capacidade produtiva.

Um dos exemplos foi o anúncio da segunda fase do programa Move Brasil, voltado à renovação da frota de caminhões, que conta com R$ 21,2 bilhões em financiamentos.

No caso da linha de crédito para compra de carros por motoristas de aplicativo, por exemplo, há uma questão mais estrutural envolvida, explicou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já que esses trabalhadores atuam em um mercado relativamente novo.

“Dada essa relação de trabalho nova, isso é um bem de produção. O que faz mais sentido? Dar mais produtividade a esse segmento ou deixar o dinheiro rendendo na Conta Única, a Selic?”, disse o ministro ao Valor esta semana.

Entre as demais medidas anunciadas, estão uma linha de R$ 10 bilhões para modernização de máquinas e implementos agrícolas e outra, também de R$ 10 bilhões, voltada à indústria 4.0 e à produção de bens de capital verdes.

O governo federal ainda destinou R$ 20 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para ampliar o funding do Minha Casa, Minha Vida na faixa 3; reduziu os juros e ampliou os prazos do programa Reforma Casa Brasil; autorizou a transferência de R$ 14 bilhões ao Fundo Clima do BNDES; e realizou um aporte de R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para ampliar o crédito a microempreendedores individuais e pequenas e médias empresas. Mas alguns economistas têm alertado que as medidas podem elevar a dívida pública e dificultar o controle da inflação pelo Banco Central (BC). Desde o início deste terceiro mandato de Lula, a dívida bruta do governo geral já subiu mais de 8 pontos percentuais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passando dos 80% do PIB. Além disso, tanto as projeções oficiais do governo quanto de especialistas apontam que o indicador continuará subindo nos próximos anos.

A criação da linha de crédito para motos é uma demanda de Lula desde o ano passado. A proposta chegou a ser avaliada para lançamento simultâneo ao programa de financiamento de carros, mas foi adiada diante da avaliação de que poderia aumentar a complexidade operacional da iniciativa e retardar sua implementação.

Fontes do setor financeiro ouvidas pelo Valor avaliam que os desafios da linha para os motociclistas seriam mais complexos do que o crédito para aquisição de carros. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou em maio o Move Brasil Táxis e Aplicativos, que disponibiliza até R$ 30 bilhões para a compra de carros por motoristas de aplicativo e taxistas.

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