EUA e Reino Unido se recusaram a implementar norma sobre risco de stablecoins

As regras que exigem que os bancos do mundo todo mantenham quantidades muito elevadas de capital para absorver perdas potenciais em ativos digitais terão de ser revistas depois que Estados Unidos e Reino Unido se recusaram a implementá-las, afirmou o presidente do órgão global responsável pela regulação.

Erik Thedéen, presidente do Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, disse em entrevista ao Financial Times que é “necessária uma abordagem diferente” para as regras globais que tratam das posições de criptoativos dos bancos, embora alcançar essa mudança seja difícil devido às “visões distintas” que existem no momento entre os reguladores.

O rápido crescimento das stablecoins, projetadas como uma forma mais segura de criptoativos, mas que ainda seriam enquadradas pelas regras mais punitivas da Basileia, levou bancos e autoridades dos Estados Unidos a defender que o órgão regulador global revisse sua estrutura regulatória para criptomoedas e ativos digitais em geral.

“O que aconteceu foi bastante dramático”, disse Thedéen, que também é presidente do banco central da Suécia. “Esse crescimento muito forte nas stablecoins e no volume de ativos dentro desse sistema exige uma abordagem diferente.”

Stablecoins são tokens digitais atrelados a uma moeda real em uma taxa fixa de um para um. Considerado um dos pilares do mercado global de criptomoedas, o negócio de stablecoins cresceu rapidamente e hoje vale cerca de US$ 300 bilhões – impulsionado também pelo apoio do presidente dos EUA, Donald Trump, e pela aprovação no Congresso americano, neste ano, da legislação Genius Act, que estabelece um marco regulatório para o setor.

As regras para criptoativos do Comitê de Basileia foram acordadas há três anos e devem entrar em vigor em 1º de janeiro. Elas determinam que os bancos apliquem um peso de risco de 1.250% a ativos digitais mais voláteis, como o bitcoin – exigindo ao menos um dólar de capital para cada dólar em criptomoeda mantido pelos bancos.

No ano passado, o comitê alterou suas regras para afirmar que quaisquer criptoativos que utilizem blockchains públicas – as redes descentralizadas que sustentam muitos ativos digitais, incluindo o bitcoin e a maioria das stablecoins – seriam submetidos aos requisitos de capital mais restritivos.

Isso significa que muitas das stablecoins mais populares do mundo, incluindo o USDT da Tether e o USDC da Circle, ficariam sujeitas ao peso de risco de 1.250% para bancos. Esse é o padrão mais restritivo do comitê e só é aplicado em casos raros, como nos investimentos dos bancos em fundos de venture capital opacos e de alto risco.

“Naquela época, o foco estava muito voltado para os bitcoins deste mundo”, afirmou Thedéen. “Agora, claro, todos falam de stablecoins. Blockchains públicas: elas são tão arriscadas quanto pensávamos? Ou existe um argumento para analisarmos isso de outra forma? Precisamos começar essa análise. Mas precisamos ser relativamente rápidos.”

Os bancos vêm pressionando os reguladores para revisar as regras. Diversas entidades de representação do setor bancário e financeiro enviaram uma carta ao Comitê de Basileia em agosto alertando que as regras de cripto “praticamente tornam inviável que os bancos participem de forma significativa do mercado de criptoativos”.

O Federal Reserve (Fed, banco central americano) já declarou que não pretende implementar as regras de Basileia para cripto e pediu uma revisão. Michelle Bowman, vice-presidente de supervisão do Fed, afirmou no mês passado: “Não estamos adotando esses pesos de risco da Basileia… eles, na verdade, não são muito realistas.”

O Banco da Inglaterra também decidiu não implementar as regras em sua forma atual, segundo uma pessoa a par do assunto. O BoE afirmou: “A PRA [Autoridade de Regulação Prudencial] continua trabalhando na implementação de seu arcabouço prudencial para exposições a criptoativos e está em diálogo internacional com outras jurisdições para promover consistência regulatória.”

“Questões desafiadoras são sobre clima, cripto e finanças não bancárias”

— Erik Thedéen

A União Europeia implementou parcialmente as regras, mas deixou de fora as partes relativas a blockchains públicas ou ao tratamento de capital para criptoativos.

“Está claro que precisamos analisá-las novamente”, disse Thedéen, falando antes de uma reunião do comitê no México nesta semana. “Mas ir além disso, neste momento, é difícil, porque sou o presidente e há muitas visões diferentes dentro do comitê.”

A reavaliação das regras globais sobre as posições de criptoativos dos bancos ocorre em meio à incerteza sobre o destino do acordo mais amplo de Basileia a respeito dos requisitos de capital bancário. Reino Unido e União Europeia já adiaram a implementação das regras conhecidas como Basileia III enquanto aguardam a posição dos Estados Unidos.

Thedéen admitiu que sua tarefa de buscar consenso entre reguladores globais se tornou mais difícil desde que assumiu a presidência do comitê no ano passado.

Neste ano, o comitê cedeu à pressão dos Estados Unidos e suavizou sua proposta para que os bancos incluíssem riscos climáticos em seus balanços. Também há divergências entre os EUA e outros países sobre como lidar com a crescente exposição dos bancos a crédito privado e outras fontes de financiamento fora do sistema bancário.

“As questões desafiadoras e mais evidentes são sobre temas climáticos, sobre criptoativos e sobre finanças não bancárias, e nós sabíamos disso”, disse Thedéen. “Precisamos tentar ver se existe algum ponto comum.” “Mas a parte boa é que todos estão na sala”, afirmou. “As pessoas estão conversando. Não é como se estivessem fechando a porta e não atendendo o telefone.”

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