Participação em leilão da massa falida do Banco Pontual evidencia estratégia de longo prazo

em ativos de alta complexidade jurídica

O empreendedor e investidor Daniel Gava vem ampliando sua atuação no mercado de ativos judiciais e créditos estressados, segmento que exige técnica jurídica aprofundada, visão estratégica e capacidade de execução ao longo do tempo. O movimento mais recente envolve a aquisição de créditos inadimplidos da massa falida do Banco Pontual, arrematado em leilão judicial disputado com grandes instituições financeiras, como Asa Investiments de Alberto Safra e a gestora de ativos alternativos Travessia/Enforce, empresas ligadas ao banco BTG Pactual.

O lance vencedor superou a proposta da ASA e da Travessia/Enforce e encontra-se atualmente em fase de homologação no processo de liquidação do banco para ser utilizado no pagamento dos credores da massa falida, no processo que já dura mais de 2 décadas.

O leilão, que envolve créditos com valores atualizados e acrescidos de juros moratórios somam R$ 399,6 milhões, e foi conduzido sob supervisão do Ministério Público de São Paulo e da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro da Comarca de São Paulo, com organização da Picelli Leilões, conforme os trâmites previstos na legislação brasileira de Recuperação Judicial e Falências.

A trajetória empresarial do empreendedor é ligada ao setor imobiliário por meio da Rooftop, tendo acompanhado o processo de liquidação da instituição há anos, período em que se dedicou à análise técnica de um bloco específico de ações judiciais consideradas, sob sua avaliação, passíveis de recuperação. “Esses são créditos que exigem atuação investigativa ativa. Sem uma visão estruturada e um trabalho jurídico consistente, a recuperação pela massa falida dificilmente acontece, tanto que muitos créditos desse processo estão prescritos”, afirma.

Após aprofundar os estudos sobre os ativos judiciais, o empreendedor apresentou uma proposta formal ao administrador judicial da massa falida, o que resultou no deferimento de sua posição como stocking horse bidder, termo técnico utilizado para designar o investidor que analisa e estrutura a proposta inicial e passa a deter direito de preferência no leilão. A decisão contou com manifestação favorável do administrador judicial e do Ministério Público e foi mantida pelo Judiciário mesmo após tentativa de recurso do antigo administrador do banco.

Para Gava, o interesse por créditos inadimplidos com garantia imobiliária reflete a maturidade do mercado brasileiro e a profissionalização do olhar sobre ativos estressados de alta complexidade e ocorre em um contexto de maior sofisticação do ambiente jurídico e regulatório no país. “Não se trata de comprar um crédito e esperar. Em muitos casos, é necessário propor novas ações judiciais, estruturar estratégias de responsabilização patrimonial adjacentes ao primitivo devedor e avaliar garantias reais já existentes no processo, traçando caminhos para alcançar acordos amigáveis ou forçar as expropriações, inclusive imobiliárias”, explica.

De acordo com o empreendedor, os caminhos de recuperação podem envolver desde a expropriação de garantias, a responsabilização de terceiros sucessores de patrimônio ou acordos, especialmente em situações em que houve dilapidação ou blindagem patrimonial. “Cada crédito exige uma leitura própria com lupa. É um trabalho de alto rigor técnico, multidisciplinar e de longo prazo”, diz.

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