O crédito, quando bem estruturado, pode ser um poderoso vetor de desenvolvimento econômico

Uma oferta de crédito bem estruturada exerce um papel fundamental na economia. A relação entre o PIB de um país e o volume de crédito é direta: as nações mais ricas apresentam proporções maiores do que as mais pobres. Quanto maior a renda, maior a demanda por financiamentos.

Por outro lado, uma intermediação financeira ineficiente atua como um fardo para a economia. No curto prazo, a concessão de crédito eleva a capacidade de consumo e investimento; porém, no momento da liquidação o saldo final pode significar geração ou destruição de valor.

Ilustrando, um agricultor que toma um empréstimo para investir na safra. Se a receita da colheita superar o valor da dívida acrescida dos juros, o crédito terá gerado valor. Caso contrário, terá destruído. O mesmo raciocínio vale para o banco: se ele recupera o principal mais os juros, cobrindo os custos da operação, o crédito é sustentável. Para a sociedade, o essencial é que o processo beneficie tanto o produtor quanto a instituição financeira, criando um ciclo virtuoso.

Nesse ciclo, o agricultor pode adquirir novos insumos, estimulando fornecedores, que por sua vez demandam terceiros na cadeia produtiva. Esse encadeamento amplia o impacto inicial do crédito sobre a economia. Trata-se do multiplicador financeiro, que mede a relação entre o incremento do crédito e o impulso no PIB. Quando esse índice é maior que um, o crédito funciona como motor de crescimento; quando é menor, transforma-se em entrave.

O efeito do crédito não é imediato. Apenas quando os empréstimos amadurecem e os empreendimentos financiados geram resultados é que se pode avaliar o impacto do multiplicador financeiro. No Brasil, esse multiplicador encontra-se atualmente em patamares muito baixos, próximo de zero ou mesmo negativo. A boa notícia é que ele pode ser revertido rapidamente, tornando-se um motor do crescimento.

Para o cidadão comum, o crédito pode ser a chave para construir um patrimônio, ou, ao contrário, o fator de sua destruição, quando associado a taxas abusivas e execuções de garantias. Para as empresas, o crédito é quase um substituto do capital próprio, mas com externalidades relevantes.

No setor financeiro, as externalidades costumam ser chamadas de “efeito dominó”. Elas podem ser negativas, quando decorrem de crises, mas também positivas: uma injeção de crédito a taxas competitivas aumenta a capacidade produtiva das empresas, amplia o financiamento ao consumo, gera empregos, atrai investimentos e valoriza ativos reais. Esse ciclo virtuoso é a melhor tradução do crédito responsável como alavanca de desenvolvimento econômico e social.

É possível melhorar a oferta de crédito no Brasil. A experiência de 2004 a 2008 ilustra isso de forma clara. Naquele quinquênio, o PIB registrou sua maior expansão desde o Plano Real. O crescimento foi particularmente expressivo na indústria e nos serviços, superando o desempenho da agropecuária. Alguns fatores contribuíram para esse resultado, mas o mais decisivo foi a expansão do crédito. Em apenas cinco anos, o saldo nominal cresceu 195% e, descontada a inflação, a expansão real foi de 126%.

Esse avanço só foi possível graças a um conjunto de reformas institucionais que aumentaram a eficiência da intermediação. Entre elas, destacam-se: a criação da Câmara para Assuntos de Administração de Riscos (2001), os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC (2001), a implantação do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (2002), o crédito consignado com sua regulamentação (2003), a célula de crédito bancário (2004) e a nova Lei de Falências (2005).

Todas essas iniciativas nasceram em São Paulo, irradiando efeitos para todo o país. Os resultados foram positivos: maior arrecadação tributária, elevação dos lucros de empresas e bancos, expansão do investimento, do consumo e do emprego. O crédito, quando bem estruturado, mostrou-se um poderoso vetor de desenvolvimento.

O cenário atual revela um contraste preocupante. A relação crédito/PIB no Brasil permanece em apenas metade de seu potencial. Uma mudança no paradigma da intermediação poderia, mais uma vez, alavancar o crescimento. Surpreende, contudo, a persistência em medidas que mantêm o sistema aquém de suas possibilidades.

O Brasil precisa de uma agenda do crédito, com medidas que corrijam distorções e ampliem a eficiência da intermediação. Destacam-se: a remoção do entulho inflacionário, como a indexação e a moeda remunerada, o aperfeiçoamento das regras de precificação, de responsabilização e de certificação, na política cambial e no redesconto, bem como a normatização do cadastro positivo, da transparência e das renegociações. Também é urgente a revisão da tributação, que hoje é o principal entrave.

A cunha fiscal, composta por Cofins, CSLL, IOF, IR e adicional, além do PIS absorve, dependendo da operação, uma parcela maior dos recursos dos juros do que a própria remuneração do credor. Trata-se de uma lógica extrativista de tributação, na qual o governo se torna beneficiário direto da manutenção de juros elevados. Quanto maiores os juros, maior a arrecadação no curto prazo. No entanto, essa prática compromete o desenvolvimento. Reformar a estrutura tributária da intermediação pode aumentar a arrecadação de forma sustentável, reduzir a inadimplência e as taxas de juros e melhorar as perspectivas de crescimento.

As projeções econômicas atuais são anêmicas, muito abaixo do potencial do país. O espaço para a política econômica se estreitou, diante de um cenário externo desafiador e de um ambiente interno marcado por dificuldades fiscais e institucionais. Seguir repetindo medidas pouco eficazes só garantirá a continuidade dos mesmos resultados medíocres.

O crédito, se tratado como vetor estratégico, pode reverter esse quadro. Há espaço para avanços em diversas outras frentes institucionais. A oportunidade está aí. O paradoxo é que temos muito potencial com o crédito, e ao mesmo tempo, mecanismos para abafar esse potencial antes que comece a se materializar.

Roberto Luis Troster e Francisco Ribeiro são autores do livro “Princípios Bancários” (no prelo).

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