Expectativa é positiva pelo potencial de redução de juros, aumento da concorrência e melhora da experiência

A portabilidade de crédito via open finance, prevista para começar nesta semana, é vista pelo mercado como um marco do sistema, que passa de uma infraestrutura antes centrada em dados para a oferta efetiva de produtos e serviços ao consumidor. A expectativa é positiva, sobretudo pelo potencial de redução de juros, aumento da concorrência e melhora da experiência.

A nova modalidade permitirá que o cliente solicite a portabilidade diretamente nos aplicativos das suas instituições financeiras, com troca padronizada de informações e jornada digital. Fora do open finance, não havia uma padronização, e o processo era feito majoritariamente de forma manual nas agências. Com o open finance, o prazo para a conclusão de portabilidade deve cair de até cinco dias úteis para até três dias úteis, segundo o Banco Central (BC).

Para Ana Carla Abrão, CEO da associação Open Finance Brasil, o lançamento representa um novo momento em que o sistema passa a ter “produtos e serviços mais tangíveis para o consumidor”. Segundo ela, o sistema atingiu um nível elevado de maturidade e agora passa a gerar impactos mais diretos. “A gente já vinha observando impactos via uso de dados no crédito, impactos mais indiretos. Agora, com a portabilidade, a gente vai observar o impacto direto.”

A principal promessa é tornar a comparação de ofertas mais simples e transparente. “É visual. [O cliente] vai ver que aquele contrato que está sendo oferecido para ele é melhor do que o contrato original. Vai estar bastante claro, inclusive o valor que ele está economizando quando portar o crédito”, explica Abrão. Caso a instituição original não apresente contraproposta em dois dias, a adesão à portabilidade ocorre automaticamente.

Na avaliação de Euricion de Pinho, diretor de inovação e serviços da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), a iniciativa tende a corrigir a burocracia do processo atual e facilitar comparar propostas. “A questão da jornada ser 100% digital e fluida, com dados padronizados, vai trazer mais transparência e mais clareza para o próprio consumidor de conseguir comparar as propostas”, diz.

Tadeu Silva, presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), concorda que o novo modelo trará benefícios para o consumidor. “A gente sabe como é difícil, quando você quer tomar um crédito. Você pesquisa, mas nem sempre contrata o melhor para você.” Para ele, a portabilidade via open finance também pode ser uma oportunidade de promover educação financeira, ao despertar o interesse do consumidor.

Para Fernanda Laranja, vice-presidente da Zetta, a expectativa é que o open finance aumente significativamente a efetividade do mecanismo. Um estudo da associação feito a partir de microdados de uma fintech mostrou que hoje cerca de 77% das tentativas de portabilidade não se concretizam. “Agora, estando dentro do open finance, ele [cliente] dá o consentimento e todos os dados estão dentro da estrutura. Não tem muita justificativa para erros, então a efetividade da portabilidade vai ser muito maior.”

Apesar do entusiasmo, Laranja ainda vê o Ressarcimento de Custos de Originação (RCO), pago pela instituição que está portando o crédito à instituição originadora, como o principal ponto de fricção. A Zetta critica a cobrança, que considera uma barreira competitiva. “Mais de 98% das concessões de crédito hoje já são digitais, então a característica da concessão de crédito modificou muito e não justifica mais todos aqueles custos que tinha”, afirmou a executiva, acrescentando que a cobrança impede “a oferta de melhores taxas”.

Já Silva, das Acrefi, considera “justo que haja um ressarcimento”, mas defende que tenha transparência sobre a sua composição. Segundo ele, o risco é que, sem essa compensação, as instituições reprecifiquem o crédito, repassando custos ao mercado como um todo.

Daniel Alvarenga, sócio do Franco Advogados, avalia que o RCO pode criar fricção se não houver simetria e transparência. “Isso, para pequenos créditos, pode ser uma barreira super significativa que prejudique muito a portabilidade”, afirmou.

Para Gustavo Lino, presidente da Associação dos Iniciadores de Transação de Pagamento (Init) — entidade que reúne um tipo de instituição de pagamento que nasceu no contexto do open finance —, a portabilidade é o primeiro grande serviço do sistema. “A gente vê com muitos bons olhos a entrada da portabilidade de crédito, justamente para fortalecer o open finance”, afirmou, tendo em vista que a portabilidade poderá trazer novos produtos e usuários.

A adoção da portabilidade de crédito via open finance deve ser gradual. A adesão dependerá da estratégia de comunicação das instituições e da percepção clara de ganho financeiro pelo consumidor. “Para nós, o importante é o resultado. [O cliente] não precisa nem saber que é open finance, mas saber que viabilizou-se uma outra forma de consumir serviços financeiros em seu benefício”, disse Abrão.

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