Não há consenso de que esse seja o melhor caminho, diante da possibilidade de criação de assimetrias entre os participantes

A fase de testes integrados da duplicata escritural pode durar mais tempo que o previsto, a pedido de parte das registradoras que participam desse processo, apurou o Valor. A etapa atual, que serve para validar a interoperabilidade entre as casas que vão operar o novo modelo do título de crédito, teve início no dia 22 de janeiro e a previsão era que durasse 60 dias.

Nesta semana, porém, deve ser apresentado ao Banco Central um pedido de extensão do prazo, após algumas registradoras apresentarem dificuldades nos testes. Não há consenso de que esse seja o melhor caminho, diante da possibilidade de criação de assimetrias entre os participantes que se preparam para cumprir o prazo original, disseram fontes próximas a esse mercado, na condição de anonimato.

Para uma delas, o ideal seria “não mexer nas regras do jogo”. Pelo que já foi definido na Convenção das Duplicatas, o atual ciclo de testes deveria ser encerrado e as casas que não estiverem prontas teriam de tentar novamente em um segundo ciclo, afirma. Há, no entanto, quem avalie que a mudança no prazo não afetaria de forma substancial todo o processo.

A adoção da duplicata escritural no país, considerada uma das transformações mais relevantes da infraestrutura de crédito, deve ocorrer oito anos após a criação do instrumento por lei, em 2018. O processo de regulação e publicação das normas passou por várias etapas, com a publicação de regras em maio de 2020, seguida de um complemento em agosto de 2023.

O longo intervalo entre a criação e a adoção dos títulos é explicado por alguns fatores como a pandemia de covid-19, mas também por um cuidado maior para evitar que problemas enfrentados na época da adoção dos recebíveis de cartão de crédito se repetissem.

A duplicata escritural é a versão digital e escriturada da duplicata mercantil, que formaliza uma compra e venda ou prestação de serviços a prazo. Até hoje, muitas companhias — principalmente as de pequeno e médio porte — usam a versão mercantil para se financiar.

Só que fatores, como falta de transparência, inibem a oferta de recursos por bancos e investidores, deixando o mercado aquém do seu potencial. Por isso, a expectativa é que, com a versão escritural da duplicata, sejam destravados bilhões de reais em crédito a empresas no país.

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