Proposta prevê redução gradual das taxas de intercâmbio e flexibilização das regras para aceitação de cartões, após duas décadas de litígios

A Visa e a Mastercard estão próximas de um novo acordo que tentará resolver uma disputa legal de duas décadas com varejistas, segundo uma pessoa com conhecimento direto do assunto.

As empresas de cartão de crédito farão mudanças para reduzir as taxas de intercâmbio em uma média de 10 pontos-base ao longo de vários anos, conforme os termos do acordo, disse a pessoa, que pediu para não ser identificada antes do anúncio oficial. O acordo também flexibilizará as regras que exigem que os comerciantes aceitem todos os cartões Visa ou Mastercard se aceitarem qualquer cartão da rede, afirmou a fonte.

O Wall Street Journal divulgou anteriormente detalhes sobre o possível acordo. Porta-vozes da Visa e da Mastercard preferiram não comentar.

O acordo seria o mais recente capítulo de uma longa saga em que as empresas de cartão de crédito ofereceram múltiplos acordos na última década, mas que não conseguiram encerrar a disputa. No ano passado, um juiz federal rejeitou uma proposta que teria economizado aos comerciantes cerca de 30 bilhões de dólares em taxas ao longo de cinco anos, alegando que as empresas financeiras poderiam ceder mais.

Os varejistas lutam há décadas para reduzir sua parcela do custo para aceitar pagamentos com cartão, também conhecidas como taxas de intercâmbio. Grande parte dessas taxas é repassada aos bancos emissores dos cartões, incluindo gigantes como JPMorgan Chase e Citigroup.

A redução de 10 pontos-base representaria um aumento em relação aos 7 pontos-base de economia previstos no acordo do ano passado. O possível acordo também permitiria que os comerciantes aplicassem uma sobretaxa nos produtos Mastercard e Visa, segundo a fonte.

As taxas de intercâmbio somam mais de 100 bilhões de dólares anualmente e são um dos principais motores por trás das recompensas oferecidas aos consumidores em cartões premium. Alguns varejistas têm pressionado por mais poder para não aceitar cartões de maior valor que carregam uma taxa de intercâmbio mais alta, mesmo que permitam o uso de cartões Visa e Mastercard mais básicos.

A disputa legal sobre as taxas de uso de cartão de crédito remonta pelo menos a 2005 — antes de Visa e Mastercard serem desmembradas dos bancos que as possuíam para se tornarem empresas de capital aberto.

CADASTRE-SE no Blog Televendas & Cobrança e receba semanalmente por e-mail nosso Newsletter com os principais artigos, vagas, notícias do mercado, além de concorrer a prêmios mensais.