Prática é ilegal e tem juros médios de 13,29% ao mês, acima das taxas médias do mercado formal

Por: Pedro Grossi

“Boa tarde. Preciso de um empréstimo, como posso fazer?”. Do outro lado da linha, a resposta: “É simples, você só precisa ter cartão de crédito. O limite que você tiver para compras eu te dou na hora, em dinheiro. Você paga apenas uma pequena comissão pelo serviço, e eu parcelo em até seis vezes”. O diálogo acima foi entre a reportagem de O TEMPO e uma pessoa que oferece, pela internet, sua prestação de serviços financeiros.

A citada comissão – de 40% – caracteriza a prática de agiotagem, que é criminosa e tem pena de seis meses a três anos de prisão. Para buscar o dinheiro, o homem pede para marcar um encontro na praça Sete, centro de Belo Horizonte, alegando que suas lojas estão em reforma.

Na conversa, o empréstimo seria de R$ 3.000, para pagar em seis parcelas de R$ 700, somando R$ 4.200, ou seja, 40% a mais. O agiota passaria esse total na sua maquininha, mas entregaria apenas R$ 3.000 para o tomador, que ficaria devendo à administradora.

O diálogo prossegue. “Quanto de juros eu pago na parcela?”. E de novo a resposta: “Não tem juros, você só paga uma comissão por usar o serviço”. Mas os juros estão lá e, neste caso, são de 5,77% ao mês. No entanto, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis (Ipead/UFMG), o mercado das financeiras independentes chega a cobrar, em média, 13,29% por mês. A taxa é mais cara do que a do cartão de crédito, que gira em torno de 10,16% ao mês.

Crime. O agiota encontra garantias dentro da legalidade. “Ele pode comprar, em qualquer papelaria, um bloquinho de notas promissórias. Basta o credor assinar assumindo a dívida que o agiota terá respaldo legal numa eventual disputa judicial”, esclarece o advogado Frederico Damato.

No caso do empréstimo usando o cartão de crédito, o agiota não corre nenhum risco de ficar sem receber, já que as parcelas serão pagas a ele pela operadora de cartão de crédito, como se fosse uma loja qualquer. Só que, em vez de um produto, ele ‘vende’ dinheiro.

Chantagem. Devedores que assumem dívidas exorbitantes e não têm como pagá-las precisam lidar com cobradores dispostos a qualquer coisa. “Quando a situação é muito grave, como em caso de ameaça de morte, por exemplo, podemos até pedir uma prisão preventiva do cobrador”, diz o inspetor da Polícia Civil de Minas Gerais João Carlos Gonçalves.

Segundo ele, pessoas que estão sendo chantageadas devem registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima de sua residência. Se o valor superar 120 salários mínimos (R$ 81.360), a denúncia deve ser encaminhada à delegacia de proteção ao patrimônio.

Especialista alerta para riscos de recorrer ao dinheiro fácil

Para o especialista em finanças pessoais Luiz Krempel, a regra número 1 é: “Nunca recorra a um agiota”. Segundo ele, não há situação em que a melhor alternativa seja pegar dinheiro a juros abusivos de alguém sem habilitação legal para isso. “Mesmo as pessoas com restrições no CPF podem negociar suas dívidas com as instituições para pegar um novo empréstimo em casos de emergência”, diz. “Além disso, há outras medidas, como corte de gastos no orçamento familiar e trabalhos extras, que podem incrementar a renda”, argumenta.

Oferta. Os que recorrem à internet a procura de agiotas costumam deixar nome, telefone e até mesmo endereço de contato. Uma mulher, que pediu para não ser identificada, conta que pediu R$ 5.000, com juros de 20% ao mês, e está com dificuldades de pagar a dívida. “Na hora estava desesperada e não imaginei que fosse me meter em uma grande enrascada. Agora, me resta recorrer aos amigos”. (Jáder Rezende)

CADASTRE-SE no Blog Televendas & Cobrança e receba semanalmente por e-mail nosso Newsletter com os principais artigos, vagas, notícias do mercado, além de concorrer a prêmios mensais.