Queixas aumentaram 65%, diz Procon; torpedos publicitários poderão ser recusados

Tarifas de serviços não contratados, chamadas não reconhecidas e minutos extras de ligações registrados nas contas de celular lideram o ranking de reclamações dos consumidores.

Entre janeiro e junho de 2012, o Procon-RJ registrou 4.778 queixas de clientes de operadoras de telefonia, referentes a serviços desconhecidos ou indesejados.

Do total de reclamações, 52,63% correspondem a cobranças indevidas. O número é 65% maior do que o do mesmo período de 2011, com 2.889 atendimentos.

O órgão de defesa do consumidor também registra casos de cobranças indevidas por serviços não contratados pelos usuários como pacotes de dados, seguro antivírus, seguro para o aparelho e seguro de vida.

O Procon-RJ orienta que o consumidor fique atento à data em que a conta do celular pós-pago chega. O prazo certo é de até cinco dias antes do vencimento. Em caso de atraso, muitos consumidores acabam pagando juros, o que não pode ocorrer.

Caso seja constatada a cobrança indevida, o usuário deve questionar a operadora e ela deverá retirar a cobrança. “Se for cobrança indevida, o consumidor tem direito à devolução dos valores em dobro, caso tenha pago”, destaca Marta Aur, assessora técnica do Procon.

Além disso, créditos que não forem usados até a validade expirar não podem ser perdidos. Eles devem ser validados após nova recarga.

A Anatel determinou que as operadoras terão de consultar os usuários antes de torpedos publicitários. Até 20 de setembro, os clientes deverão receber mensagens via SMS com a opção “sim” ou “não”. Antes disso, o consumidor pode cancelar os envios mandando o SMS “sair” para: Claro (888), Oi (55-555), Vivo (457) e Tim (4112).

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