Por: Beatriz Olivon e Joice Bacelo

A crise fez crescer a demanda pelo atendimento especial oferecido por tribunais de Justiça aos superendividados. Em São Paulo, a procura quadruplicou neste semestre, em comparação com o anterior, aumentando o prazo de espera para atendimento – que passou de uma semana para um mês.

O tratamento vai além da assessoria para renegociação de dívidas. Os superendividados têm recebido apoio psicológico e orientações sobre como administrar as finanças. O objetivo é evitar que, depois das contas pagas, voltem à situação de inadimplência.

A expectativa, a longo prazo, é que quanto maior for o número de consumidores com as contas em dia, menor será o volume de processos na Justiça – de credores cobrando dívidas ou de consumidores contestando contratos.

Esse tipo de serviço é oferecido por pelo menos quatro tribunais do país: Distrito Federal, Paraná, Pernambuco e São Paulo. Na maioria deles, a negociação das dívidas é a última etapa do processo.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), por exemplo, trabalha em três frentes: psicossocial, financeira e jurídica. Inicialmente, o consumidor passa por uma entrevista, onde relata toda a sua situação financeira e pessoal. “Em um primeiro momento não buscamos a causa, mas o acolhimento da pessoa”, diz o coordenador do programa, Rogério Machado.

Depois o consumidor é convidado a participar de uma oficina, um encontro com até 25 pessoas na mesma situação econômica, onde são apresentadas ferramentas de orientação financeira. O próximo passo é um atendimento personalizado, que culmina com a conciliação entre devedor e credores.

Desde o começo do ano, quando o programa foi instituído, 1.663 pessoas foram atendidas e 313 delas conseguiram firmar acordo com credores. “Cada uma das partes revê o seu real interesse. O devedor quer pagar a dívida e o credor quer recuperar os valores devidos. E a mesa de negociação aproxima as partes”, afirma o coordenador do programa do Distrito Federal.

Em São Paulo, um programa semelhante existe desde outubro de 2012. Mas foi agora, no segundo semestre de 2015, que a procura pelo atendimento se intensificou, segundo o coordenador do Núcleo de Atendimento ao Superendividado, Diógenes Donizete Silva. Desde o início do projeto, cerca de 5,4 mil pessoas foram atendidas.

O aumento do prazo para o atendimento fez com que o núcleo abrisse a possibilidade de interessados fazerem a inscrição também pela internet. Em São Paulo, esse serviço é uma parceria do TJ-SP com a Fundação Procon-SP.

Cada devedor tem, em média, três credores. Já o valor das dívidas, se somados todos os atendimentos, representa R$ 30 mil para cada um dos consumidores que buscaram o serviço em São Paulo. “Atendemos um homem que tinha 26 cartões de crédito”, diz Silva.

Mas os desafios da equipe que atende os superendividados vão além da orientação financeira. “O consumidor, quando procura o núcleo, chega se sentindo culpado. Tivemos um caso em que um rapaz veio três vezes, mas nas duas primeiras não teve coragem de entrar”, afirma o coordenador.

Uma das estratégias é mostrar ao consumidor que ele não está sozinho: 61,1% das famílias estão endividadas e 57 milhões de brasileiros estão com seus nomes em cadastros de proteção ao crédito. Ele é encaminhado para palestras de orientação sobre as consequências do endividamento e os direitos que têm, além de receber instruções sobre como se comportar nas audiências de conciliação.

A renegociação da dívida é a última etapa. O núcleo faz primeiro uma análise do orçamento, para que o superendividado possa conciliar as despesas mensais com o pagamento das dívidas. A sobra é o que pode ser negociada com os credores. “Mas às vezes não sobra nada e aí nem podemos procurar o credor”, diz o coordenador do núcleo, acrescentando que, em tempos de crise econômica, passou a ser uma situação comum.

Coordenador do Proendividado, programa de atendimento oferecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o juiz Breno Duarte diz que a crise econômica deste ano contribuiu para duas situações: o aumento do endividamento e uma maior dificuldade para o fechamento de acordos. “Como as pessoas estão superendividadas, às vezes não têm capacidade nenhuma de pagamento”, afirma.

Ainda assim, segundo ele, obteve-se sucesso em 40% dos casos. O tribunal tem uma parceria com 40 empresas de grande porte – a maioria do varejo e do setor financeiro – para que participem das audiências de conciliação. Segundo ele, são companhias que trabalham com demandas de massa e têm interesse em reduzir a judicialização.

As audiências de conciliação são o carro-chefe do programa. São realizadas, por dia, de 25 a 30 tentativas de acordo. Mas também há palestras e orientação individual aos consumidores.

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