Conversas giram em torno de programa de renegociação menor e mais simples que Desenrola

O governo discute com os bancos um novo programa de renegociação de dívidas para ajudar a combater o elevado nível de endividamento das famílias. A proposta é fazer algo parecido – porém mais simples e menor – com o Desenrola, programa que foi promessa de campanha de Lula e implementado em 2024. As conversas, no entanto, ainda são muito incipientes.

Fontes do setor bancário apontam que foi feito ao governo um diagnóstico do atual panorama de endividamento recorde da população, mas que o avanço para soluções mais concretas depende agora de uma resposta do Executivo.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, realizou uma reunião na segunda-feira com representantes do setor, mas nem todos os líderes que constavam na lista inicial compareceram de fato. Apesar de o governo ter dito que deseja uma definição do eventual novo programa em dez dias, ainda não está claro como seria o desenho.

Independentemente de como for, a perspectiva é que o novo programa seja diferente do Desenrola, que foi centralizado e levou vários meses para ter sua plataforma desenvolvida. No caso atual, a expectativa é que os bancos façam a renegociação cada um por conta própria, o que também significa que a implementação seria muito mais simples e rápida.

“A ideia é ter um programa que faça a consolidação das dívidas de cartão com faixas de desconto que variam de acordo com a renda do devedor e com a garantia que o governo puder dar. Quanto maior a cobertura, maior seria o desconto”, comenta um interlocutor.

Por enquanto, o plano é usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para dar essa cobertura, como ocorreu no Desenrola, mas ainda não está claro o apetite do governo para novos aportes no fundo, segundo fontes dos bancos.

Técnicos do governo, por sua vez, afirmam que o modelo ainda está em aberto, mas que, caso a solução envolva um fundo garantidor, o uso do FGO é considerado a alternativa mais fácil. Atualmente, o fundo está sem recursos disponíveis.

Uma das propostas em discussão é utilizar valores esquecidos no sistema financeiro, reunidos no Sistema de Valores a Receber (SVR) – que somam hoje cerca de R$ 10,5 bilhões – para capitalizar o fundo que vier a ser escolhido para dar garantia às operações. Há, no entanto, dúvidas dentro do governo sobre eventuais entraves jurídicos a esse uso.

Como alternativa, técnicos do governo também avaliam direcionar esses recursos como fonte para uma linha de crédito, hipótese considerada com menor risco jurídico.

Uma outra fonte diz que o setor financeiro está disposto a trabalhar com o governo e não tem visto a iniciativa como estratégia meramente eleitoreira, que poderia afetar a política fiscal. “Acho que o risco de uma ‘canetada’ mais drástica no curto prazo é baixo, de quererem colocar novos tetos de juros. As áreas técnicas do governo entendem que isso teria um efeito inverso, de restringir a oferta de crédito”, diz outra fonte.

Para fontes do setor bancário, avanço para soluções concretas depende agora de uma resposta do Executivo

A ideia do governo é estimular a migração de dívidas mais caras para linhas mais baratas e, após a renegociação, que “limpa” o nome dos clientes, tentar de alguma forma evitar que ele tome novos créditos por algum tempo, para impedir uma piora no endividamento.

Também há relatos sobre alguma eventual medida com relação às bets, já que existe um diagnóstico de que, especialmente na população de baixa renda, as apostas esportivas podem estar colaborando para um aumento no endividamento e na inadimplência bancária.

Ontem, Durigan afirmou que os representantes de bancos apresentaram um bom diagnóstico sobre a situação de endividamento das famílias no país, que servirá de base para a formulação de medidas voltadas a esse cenário, conforme encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A primeira conversa foi para ouvi-los, para que a Febraban viesse, não só a Febraban como outros, para que eles nos trouxessem propostas, cenários. Começamos com o diagnóstico, foi um bom diagnóstico que eles nos trouxeram, de onde está a dívida das pessoas hoje, de onde está o crédito, o cheque especial, a situação dos consignados. Foi um bom diagnóstico para que a gente parta aí e comece a estudar as medidas”, disse a jornalistas.

Em relatórios recente sobre possíveis medidas no crédito, o Bank of America (BofA) lembra que também há conversas sobre impôr um teto de juros no consignado privado e discussões sobre o rotativo do cartão de crédito. “Como o Banco Central tem repetidamente afirmado, ele prefere soluções mais estruturais, argumentando que o rotativo do cartão deve ser utilizado apenas em situações de emergência, atenuando as discussões sobre potenciais limites. No entanto, esses tetos poderiam ser implementados através do Congresso (sujeitos à aprovação presidencial). Esperamos que estas manchetes ganhem força à medida que se aproximam as eleições presidenciais de outubro, aumentando potencialmente os riscos regulatórios para o sector bancário.”

Em 2024, o Desenrola beneficiou 15 milhões de pessoas, com a renegociação de R$ 52,42 bilhões em dívidas em todas as fases do programa. Apesar dos números elevados, o programa ficou abaixo do esperado, já que o governo estimativa atingir até 30 milhões de pessoas. Especialistas apontam que o programa ajudou a estancar uma piora na situação das famílias, mas o efeito ficou aquém do esperado e durou pouco, com o endividamento voltando a subir depois.

No ano passado, o governo lançou o novo consignado privado, que já chegou a R$ 92,5 bilhões. Ao mesmo tempo, alterou as regras do saque-aniversário do FGTS, o que fez a linha de antecipação desse crédito despencar. A perspectiva era que os clientes migrassem de uma linha para outra, mas as entidades do setor financeiro apontam que esses usuários têm perfis distintos. Além disso, os juros do novo consignado também ficaram acima do esperado, com dificuldades operacionais. Assim, todo esse contexto, somado a um cenário de Selic elevada e inflação em patamares não tão baixos, colaborou para um aumento no endividamento das famílias.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse ontem que o governo pretende formalizar, em maio, a regulamentação do uso do FGTS como garantia em empréstimos do consignado privado e implementar a medida em junho. A iniciativa é uma aposta para reduzir as taxas de juros do programa. Ele reiterou ainda que o governo não tem intenção de estabelecer um teto de juros no consignado privado.

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