Ministro da Fazenda disse que o programa será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28). Segundo ele, o anúncio deve acontecer ainda nesta semana.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (27) que o governo vai permitir, com restrições, a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um programa que está sendo estruturado para reduzir o nível de endividamento dos brasileiros.

Durigan afirmou, após reunião com representantes do setor financeiro, que vai apresentar as ideias sobre o programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28). O anúncio, ainda de acordo com o ministro da Fazenda, deve ser feito nesta semana.

Governo havia recuado da medida

O governo havia desistido da proposta de liberar recursos do FGTS para o abatimento de dívidas por ter encontrado dificuldades jurídicas na operação.

Sem dar detalhes, o ministro da Fazenda afirmou que o governo avalia impor uma limitação à utilização do fundo, vinculando o saque ao pagamento da dívida.

“A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

Redução de juros

O Ministério da Fazenda negocia com os bancos medidas para reduzir o endividamento das famílias e empresas brasileiras.

Uma nova fase do programa Desenrola, que permitiu renegociação de dívidas, seria uma forma de ajudar famílias endividadas devido aos juros altos e às dívidas que se avolumam.

Segundo Durigan, a iniciativa prevê, como diretriz geral, a redução de dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.

No processo de renegociação, haverá descontos para reduzir os juros no endividamento dos brasileiros. A redução poderá chegar a cerca de 90%.

“Tive a honra de me reunir com os CEOs dos principais bancos, inclusive do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, e a gente passou em revista todos os pontos do programa. A área técnica me acompanhou, eu arbitrei os pontos finais e vou levar para o presidente amanhã para que ele, nos próximos dias, anuncie esse programa”, declarou o ministro.

O g1 apurou que a nova fase do programa será direcionada aos brasileiros que recebem até cinco salários mínimos.

A ideia é diminuir o comprometimento da renda familiar e aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico neste ano em que o presidente Lula concorre à reeleição.

Governo quer limitar bets

O ministro da Fazenda voltou a dizer que o governo estuda formas de restringir as apostas online àqueles que estão endividados. O objetivo, segundo ele, é evitar novos ciclos de endividamento.

“As instituições financeiras também têm grande apoio a esse ponto, elogiaram muito a medida que anunciei na semana passada, que proíbe os mercados de predição, para que eles não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira. A gente chegou a um bom consenso técnico”, afirmou.

Na semana passada, o governo bloqueou 27 plataformas de chamadas apostas de “predição”, que fazem previsões atreladas a eventos esportivos, jogos online e temas políticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento.

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