O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estima que o impacto da liberação de até 20% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o pagamento de dívidas vai retirar R$ 4,5 bilhões do fundo.

O que aconteceu

O governo vai destinar os recursos exclusivamente para famílias com renda mensal de até R$ 8.105. O ministro detalhou as regras do programa de combate ao endividamento durante entrevista sobre os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

O presidente Lula vai sinalizar o programa Desenrola 2.0 no pronunciamento do Dia do Trabalhador, amanhã (30). O anúncio oficial depende de ajustes finais com os órgãos públicos envolvidos na ação.

“O presidente Lula quer, ao anunciar, que as medidas tenham efetividade e que os entes do governo, a exemplo da Caixa, do Banco do Brasil e as várias engrenagens estejam devidamente em funcionamento a partir do anúncio para não ter que aguardar. Se estiver tudo pronto na segunda-feira, será [anunciado] na segunda-feira.”

-Luiz Marinho

A liberação não prejudicará o futuro do FGTS, garante o ministro. Ao estimar o impacto de R$ 4,5 bilhões no Fundo de Garantia nos próximos três meses com a iniciativa, Marinho afirma que a sustentabilidade do seguro para os trabalhadores está preservada. “Não tem nenhum risco de sustentabilidade, de manutenção da atividade do fundo em relação ao Minha Casa, Minha Vida, empreendimentos de saúde e infraestrutura que o fundo financia e as garantias para os trabalhadores”, afirmou.

Aumento do endividamento

Aumento do endividamento das famílias preocupa o governo. As iniciativas desenhadas pela equipe econômica do governo buscam aliviar as dívidas da população. Dados do BC (Banco Central) mostram que quase metade da população (49%) está endividada. Ao mesmo tempo, o comprometimento da renda para pagar dívidas atingiu 29,7% das famílias brasileiras em fevereiro, o maior percentual da série histórica do indicador, coletado desde março de 2011.

Batizado de Desenrola 2.0, programa ainda está em desenvolvimento. Baseado no modelo implementado em 2023, o programa deve atender principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs (Microempreendedores Individuais) e pequenas empresas. Os descontos previstos devem alcançar até 90% no valor total das dívidas.

Primeira versão do Desenrola renegociou R$ 53 bilhões para cerca de 15 milhões de pessoas. O programa, implementado entre 2023 e 2024, envolveu desembolso de R$ 1,7 bilhão da União em garantias, mas os indicadores de endividamento seguiram em alta, de acordo com a avaliação apresentada no plano atual.

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