Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, Congresso ainda vai discutir a proposta; apresentação do texto poderá ocorrer em algumas semanas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ontem que o governo avalia a abertura de uma linha de crédito para atender os produtores rurais afetados pela crise climática e, mais recentemente, pela guerra no Oriente Médio. Segundo ele, a proposta ainda será discutida no Congresso Nacional, e a apresentação do texto poderá ocorrer em algumas semanas. Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Tereza Cristina (PP-MS) vão trabalhar com a equipe econômica na elaboração das medidas.

“Neste momento, estamos preocupados com o endividamento do país, seja das famílias, seja das pequenas empresas, mas também do setor agropecuário brasileiro, e temos aqui um compromisso de também estender uma linha”, disse o ministro. Ele não deu mais detalhes sobre a medida.

Durigan participou de reunião no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir um projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para criar uma linha especial de financiamento destinada a produtores rurais afetados por eventos climáticos. Esse projeto, de 2023, vale para todo país, mas beneficia mais diretamente os produtores do Rio Grande do Sul, que foram os mais afetados.

Participaram da reunião o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e 13 senadores. Leite está desde segunda-feira (6/4) em Brasília tentando articular a aprovação do projeto. “Depois de graves e recorrentes estiagens e de enchentes devastadoras, precisamos assegurar condições para que o campo se recupere e siga produzindo”, afirmou.

O governador já se reuniu com Tereza Cristina e Renan Calheiros, que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No governo federal, Leite já tratou do assunto com o novo ministro da Agricultura, André de Paula.

“Seguiremos mobilizados pela votação do projeto. A securitização das dívidas é fundamental para dar fôlego aos produtores, permitir a retomada dos seus investimentos e, assim, garantir a produtividade que é essencial” para a economia do Estado, declarou o governador.

Segundo estimativas da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), as estiagens que ocorreram nos seis anos do intervalo entre 2020 e 2025 e as enchentes de 2023 e 2024 causaram perdas de 48,6 milhões de toneladas de grãos. Com isso, o agronegócio deixou de faturar R$ 126,3 bilhões no Estado, valor que corresponde a mais da metade do PIB anual do Rio Grande do Sul.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei em julho do ano passado, mas ele está parado no Senado desde então. O texto determina um teto de R$ 30 bilhões para o uso dos recursos do Fundo Social. A bancada ruralista quer aumentar o valor para R$ 40 bilhões.

De acordo com a proposta que a Câmara aprovou, não incidirão juros de mora, multas ou honorários advocatícios sobre a linha de crédito. O texto estabelece ainda um limite individual de até R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões por cooperativa ou condomínio. O prazo de pagamento é de até dez anos, com carência de três anos, podendo chegar a 15 anos em casos excepcionais.

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