Por: Antonio Perez

Presidente da autoridade reguladora do mercado de valores mobiliários de Israel entre 2008 e 2011, professor de direito na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e uma das principais atrações internacionais da 1ª Conferência Cetip de Renda Fixa, que será realizada em 14 de maio, em São Paulo, o israelense Zohar Goshen vê um entrave sério para o desenvolvimento do mercado doméstico de dívida corporativa: o governo brasileiro, que suga parte relevante da poupança nacional com emissão de títulos públicos a taxas elevadas e, ao mesmo tempo, concede crédito subsidiado às empresas por meio do BNDES. “Com o governo dos dois lados, não adianta investir em infraestrutura para desenvolver as negociações, porque não haverá demanda nem oferta para produtos de crédito privado”, disse Goshen, ao Valor.

Responsável pela remodelação do mercado de capitais de Israel, que passou a ser reconhecido em 2010 pela autoridade reguladora europeia como um mercado “de alto nível de supervisão e regulação” – o que permite às empresas israelenses captar recursos na Europa com prospectos confeccionados para o público doméstico -, Goshen advoga um receituário liberal: redução dos subsídios do BNDES e eventual privatização do banco para reduzir a dívida brasileira. As consequências seriam a melhora do rating do país e a queda das taxas de juros. “Por que acreditar que burocratas podem tomar decisões de alocação de recursos melhor que as do mercado? O governo tem que se retirar para o mercado florescer”, diz.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista.

Valor: O que o Brasil precisa fazer para estimular o mercado de dívida corporativa?

Zohar Goshen: Se o governo quer desenvolver um mercado de crédito privado, tem que sair do mercado. Agora, o governo atua tanto no lado da demanda quanto do lado da oferta. Com isso, não adianta investir em infraestrutura para desenvolver as negociações, porque não haverá demanda nem oferta para produtos de crédito privado. Eu vou comparar com o que aconteceu em Israel para mostrar que apenas quando o governo deixou de interferir, de distorcer os negócios com emissão de títulos públicos para os fundos de pensão, é que o mercado de crédito privado floresceu e se tornou uma fonte importante de capital e de alocação de recursos na economia. Antes disso, com o governo atuando, não havia mercado. O que é normal. Pense em um fundo de pensão. Por que ele vai se incomodar em ter toda a infraestrutura de classificação e análise de crédito corporativo se pode comprar títulos do governo com taxa de 12% ao ano? Com isso, os fundos não precisam fazer nada. Por outro lado, as empresas também não emitem bônus, porque teriam que pagar mais que os 12% oferecidos pelos títulos do governo. E por que você vai ao mercado para captar recursos se o governo está concedendo crédito à taxa de 7% ao ano? Quando você olha para isso, fica claro que a atuação do governo não permite ao mercado de crédito privado florescer no Brasil. O governo levanta dinheiro a 12% [com emissão de títulos] e concede crédito às empresas [por meio do BNDES] com taxa de 5% ou 7%. Se você consegue um empréstimo subsidiado, por que vai ao mercado emitir títulos? Não há o que fazer.

Valor: É possível desenvolver um mercado de crédito privado em um país com taxa básica de juros alta como é o caso do Brasil?

Goshen: Tem que ser um processo gradual. Parte da taxa de juros é para compensar a inflação. E parte para compensar o risco de crédito do próprio governo. Se o governo está levantando dinheiro a 12% [ao ano] e concedendo empréstimos a 7% [ao ano], o subsídio é de 5%. Isso aumenta a dívida pública, cria um passivo maior. Por isso, o rating do país não melhora. Se o governo parar de assumir todo esse passivo gerado por subsídios, haverá uma melhora de seu rating. E a taxa de juros vai cair. Haverá realocação de recursos por meio do setor privado. Foi exatamente isso o que aconteceu em Israel. Quando ficou claro que o governo não mais concederia subsídios, o mercado de crédito privado começou a crescer, e as taxas de juros passaram a cair. Esse processo todo se inicia com o governo deixando de atuar. Passo a passo, vai sendo criado um ambiente positivo.

Valor: E como reduzir esses subsídios sem afetar a capacidade de investimentos das empresas?

Goshen: O melhor para a economia é não criar choques traumáticos. Deve ser um processo gradual. É preciso diminuir a magnitude de intervenções do governo e, eventualmente, privatizar o BNDES, deixando que ele seja um banco normal. Embora tenha que ser gradual, isso tem que ser feito. Por que devemos pensar que o governo sabe qual empresa apresenta mais chances de crescer? Por que acreditar que burocratas podem tomar decisões de alocação de recursos melhor que as do mercado? Por quê? Não há resposta. Se o governo controla a concessão de crédito e também os fundos de pensão, ele dita para onde vai o dinheiro. O governo tem que se retirar para o mercado florescer.

Valor: Além de mudar a atuação do governo, o que é preciso fazer em infraestrutura e regulação para estimular o mercado local de dívida?

Goshen: Isso também é um processo. É preciso investir em instituições, criação de classificação de crédito, governança apropriada, colaterais e supervisão. O mercado tem que começar com um produto simples, padrão e, à medida que o tempo passe, pode se tornar mais sofisticado, com produtos complexos. Hoje, o mercado brasileiro de títulos corporativos é pouco desenvolvido. É mais uma ferramenta para os bancos captarem, e não uma fonte de recursos para as empresas. O Brasil pode ser uma economia florescente, tem tudo para isso, só é preciso que o governo deixe o setor privado tomar a iniciativa. O governo deve apenas fornecer a regulamentação e estabilidade para os agentes.

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