Cerca de 82% delas já têm planejamento estruturado para atuar nesse mercado, segundo pesquisa feita pela Núclea e antecipada ao Valor

À espera do início da fase de operação assistida da duplicata escritural, a maior parte das instituições financeiras já traçou estratégias e definiu investimentos para atuar com o instrumento. Cerca de 82% delas já possuem planejamento estruturado para atuar nesse mercado, segundo pesquisa feita pela Núclea e antecipada ao Valor.

O levantamento indica que o mercado chega a essa nova etapa com expectativas positivas em relação ao potencial do instrumento. A estimativa é que a duplicata escritural movimente mais de R$ 11 trilhões, envolvendo cerca de 1,5 milhão de empresas emissoras e mais de 18 mil grandes empresas sacadoras.

“Com duplicata escritural, mercado de recebíveis como garantia pode ser destravado” Rodrigo Furiato

Atualmente, três das companhias que vão operar a duplicata escritural – Núclea, Cerc e B3 – aguardam autorização do Banco Central para iniciar o processo de operação assistida, que é a última etapa antes da implementação concreta do instrumento. A expectativa do mercado é que o regulador dê o aval entre junho e julho. A partir daí, elas começarão a operar com duplicatas envolvendo um grupo restrito de clientes e com um número controlado de operações, permitindo que o BC acompanhe, na prática, aquilo que foi homologado.

Outras duas empresas – SPC Grafeno e Quick Soft – participam do segundo ciclo de testes para, mais pra frente, também entrarem na produção assistida. “No momento, estamos com os testes individuais, que estão andando até de maneira mais acelerada que o previsto e sem contratempos. Esperamos que, entre o fim de junho e o início de julho, comecem os testes integrados, que devem acabar em agosto”, diz Magno Lima, presidente da SPC Grafeno.

A obrigatoriedade do uso da duplicata escritural se dará de forma escalonada. Passados 12 meses do início da operação assistida, ela passará a valer para as companhias de grande porte. Seis meses depois, será a vez das empresas de médio porte e, outros seis meses mais tarde, das pequenas.

O novo instrumento é a versão digital e escriturada da duplicata mercantil, que formaliza uma compra e venda ou prestação de serviços a prazo. Até agora, muitas companhias, especialmente as de pequeno e médio porte, utilizam a duplicata para obter financiamento. A falta de transparência e de padronização das informações, porém, limita a atuação de bancos e investidores e mantém o mercado abaixo de seu potencial.

“Cerca de 88% das instituições financeiras ouvidas na pesquisa da Núclea acreditam que o novo modelo ampliará a distribuição de crédito no país, devido à redução da assimetria de informações, ao aumento da concorrência entre financiadores e à entrada de novos participantes no mercado de recebíveis.

“Com a duplicata escritural, o mercado de recebíveis como garantia pode ser destravado, gerando a oportunidade de muitos títulos que hoje estão fora do sistema serem efetivamente negociados”, diz Rodrigo Furiato, vice-presidente de negócios da Núclea.

“A pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPad) e a Môre Consultoria, ouviu, além das instituições financeiras, associações e empresas, cooperativas de crédito, varejo financeiro e representantes da economia real.

Entre esses participantes, 63% apontam que o principal indicador do sucesso da implementação da duplicata escritural será a ampliação da oferta de crédito no mercado, enquanto 41% mencionam que a redução do custo dos financiamentos como um dos resultados mais esperados.

Furiato diz que, de maneira geral, o mercado já reconhece o potencial da duplicata escritural, mas também demonstra preocupação com a execução operacional da transição. “A interoperabilidade e a coordenação entre participantes serão fundamentais para garantir confiança no sistema”, afirma.

Em comparação com o processo de adoção dos recebíveis de cartão de crédito no país, ocorrido entre 2020 e 2021 e que apresentou falhas técnicas, o cenário para a implementação das duplicatas escriturais é mais positivo, avalia o executivo da Núclea. “As registradoras passaram por uma longa bateria de testes individuais e de interoperabilidade, que foi a grande dor na época dos recebíveis de cartão”, diz.

Na aguardada fase de produção assistida, as operações seguirão um cronograma definido pelo regulador, com maiores limitações no início. A expectativa é que, nos primeiros dois meses, o volume de emissões seja reduzido, segundo Fernando Fontes, cofundador da Cerc, já que nesse período só poderão ser emitidas duplicatas de sacados (empresa compradora ou tomadora do serviço, que deve efetuar o pagamento da duplicata) cadastrados no sistema e que tenham prontidão. Ao longo do tempo, esse volume deverá crescer gradualmente.

A adesão das empresas durante a etapa assistida será voluntária. Algumas companhias já acertaram a participação com as registradoras, e bancos também estão convidando clientes a experimentar o novo título, relata Fontes. “É uma adesão que vai começar a aquecer nos grandes grupos onde os impactos da duplicata serão grandes”, afirma.

“Atualmente, o maior interesse pelo tema vem de companhias de maior porte, segundo Roberta Fortunato, superintendente de duplicatas escriturais na B3. “As grandes estão começando a inserir esse assunto no operacional, no orçamento, ainda que olhando muito para 2027. Algumas querem participar do uso em ambiente controlado para ver como vai funcionar, mas todo o desenvolvimento tecnológico e operacional deve ficar para o próximo ano”, afirma.

Já entre médias e pequenas empresas, o envolvimento com o tema ainda é limitado. “Elas ainda não sabem direito o que está acontecendo nesse mercado. Vemos uma defasagem grande de compreensão da duplicata escritural.”

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