Por: Danielle Brant

As reclamações envolvendo restrições à migração de empréstimos consignados —que têm as parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento— lideraram as queixas de consumidores ao Banco Central em 2015, ainda que tenham caído no segundo semestre.

Dificuldades de obter dados como o saldo devedor e as taxas cobradas estão entre os principais problemas.

No segundo semestre, as queixas sobre restrições à portabilidade do consignado chegaram a 10.405, queda de 45,1% ante igual período de 2014. Do total de queixas, 25,7% foram consideradas procedentes pelo BC.

O conglomerado contra o qual houve mais queixas em 2015 foi o Itaú, com 2.190 (272 procedentes). Entre os dez com mais reclamações, o BNP Paribas teve o maior número de queixas procedentes: das 2.023 apresentadas, 1.368 foram justificadas.

O Itaú informou que “cumpre todas as regras do BC e acata milhares de operações de portabilidade de crédito consignado por ano”. O BNP Paribas não comentou.

O crédito consignado é disputado pelos bancos. Como tem desconto em folha de pagamento, diminui o risco de a instituição tomar calote.

*Os cálculos consideram IOF (Imposto sobre Operações Financeiras); as taxas foram apuradas entre os dias 21 e 28 de dezembro de 2015 Fontes: Marcelo Prata/simulações

Para o consumidor, isso significa juros mais baixos. No entanto, é possível encontrar diferenças consideráveis que podem causar um acréscimo de até R$ 26.605 no valor final (veja simulação).

ATRASO

Para reter esse crédito, muitos bancos podem tentar retardar a liberação dos documentos e informações necessárias para a portabilidade, avalia Marcelo Prata, presidente do site de comparação Canal do Crédito. “É uma operação que vai contra o interesse do banco que pode perder o crédito. Por isso, o BC estipulou prazos na regulamentação da portabilidade.”

PASTINHAS

Embora já tenha diminuído com a atuação do BC, a intervenção dos chamados “pastinhas”, os promotores de venda das instituições financeiras, é outro problema. Como ganham comissão por operação, eles buscam atrair clientes com a portabilidade. Muitas vezes, porém, o banco de destino do crédito recusa a transação, e o consumidor reclama ao BC.

“Ainda que o cliente não tenha sido bem orientado pelo intermediário, é falha do banco que ele passe isso para o cliente”, afirma Prata.

A dona de casa Lúcia de Fátima de Jesus Sousa Lima, 52, passou por situações difíceis envolvendo os “pastinhas”. Moradora de Brasília, entrou em contato com uma empresa de São Paulo para levar sua dívida do Itaú BMG Consignado para o Banrisul. Desde novembro, foram duas tentativas frustradas. Em dezembro, sua mãe ficou doente e, sem os empréstimos, teve gastos com os quais não podia arcar.

“Só consegui resolver com a ouvidoria do banco.”

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