Por: Priscila Belmonte

Aposentados e pensionistas do INSS devem ficar atentos a um novo golpe do crédito consignado. No domingo passado, o “Fantástico”, da Rede Globo, mostrou que advogados do Estado da Paraíba são investigados por suspeita de participação na fraude. Os envolvidos sugerem às vítimas — que já pegaram empréstimos com desconto em folha e comprometeram mais de 30% da renda — que entrem com ações contra os juros cobrados pelos bancos, sob o pretexto de anular essas transações. Após ganharem as causas, por meio de liminares, os segurados do INSS ficam livres para pegar mais dinheiro emprestado.

Quando o novo crédito é liberado, os advogados recebem seus honorários, mas, em seguida, desaparecem. Como o processo é abandonado, o INSS volta a cobrar o primeiro empréstimo, e o aposentado fica com as dívidas dos dois contratos.

— O pior é que, no segundo empréstimo, os juros são ainda maiores. É um péssimo negócio — afirmou Gabriel Dornelles Marcolin, do Dornelles Advocacia Advogados Associados, que faz assessoria jurídica para a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Segundo Marcolin, no pedido de liminar, o fraudador alega que o contrato de empréstimo não foi firmado pelo aposentado ou afirma que o segurado foi vítima de uma fraude, com clonagem de seus documentos e falsificação de sua assinatura.

— O juiz, ao ver uma alegação dessa natureza e diante do caráter alimentar do benefício, defere a liminar suspendendo o desconto. Mas, após o banco ser citado, juntar o contrato assinado pelo segurado e comprovar que o empréstimo foi legítimo, ele acaba revogando a liminar. Em seguida, o advogado abandona o processo. (Os golpistas) viram uma brecha e arranjaram uma forma de fazer empréstimos.

Fique por dentro

Associações

O advogado Gabriel Dornelles Marcolin, da Cobap, alerta que não existe milagre. Ele recomenda que o segurado do INSS, quando for pedir empréstimo consignado, procure sempre associações idôneas. Diminui o risco de problemas futuros.

Procuração

Procurar um advogado conhecido ou de confiança de alguém próximo e tomar cuidado ao assinar procurações são as orientações de Guilherme Portanova, da Assessor Previdenciário. “O aposentado deve ter a ciência de quais poderes e para que ação está passando procuração, sob pena de ficar prejudicado na mão de pessoas de má-fé”, afirma o especialista em Previdência.

Contrato

Antes de assinar o contrato, é importante observar se no documento estão todas as informações fundamentais para sua segurança, como taxa de juros, responsabilidades do contratante e do contratado, multas, tarifas e data de faturamento da prestação.

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