Apólices arcam com custas de processos e indenizações por erros cometidos por empresários e executivos

Por: Flávia Furlan

O empresário Gino Correa Lima mudou de lado do balcão quando viu alguns de seus concorrentes se tornarem alvo de processos por conta de erros na emissão de contratos de seguro. Lima, dono de uma corretora de seguros, saiu da pele do vendedor e adquiriu uma apólice de responsabilidade civil profissional para sua empresa faz um ano. Paga R$ 890 anuais pela proteção de R$ 100 mil

“Esse seguro dá um respaldo caso eu seja processado judicialmente”, afirma. Há 20 anos no mercado segurador e com uma carteira de mil clientes, Lima diz, no entanto, que isso nunca aconteceu. Mas decidiu contratar a apólice quando percebeu que a maioria dos juízes considera o corretor solidário em danos causados aos segurados, quando uma apólice é emitida com erro e a seguradora se nega a pagar indenização, por exemplo

O seguro contratado pelo empresário pode ser feito em nome de uma pessoa física ou de uma empresa, como um escritório de advocacia, um laboratório ou uma corretora, a exemplo da empresa de Lima, que tem dois funcionários.

“Todo o seguro tem duas garantias básicas: a parte indenizatória a quem abrir o processo e a outra relacionada a custos da ação judicial”, explica Fernando Coelho dos Santos, sócio da BR Insurance. O especialista afirma, porém, que a contratação por pessoas físicas é menos comum do que por empresas.

Vinicius Jorge, superintendente de linhas financeiras da Zurich Seguros, conta que a contratação da modalidade em geral tem crescido. “Quem está puxando são os profissionais de engenharia e arquitetura, pelas grandes obras que estão sendo feitas no Brasil”, diz.

Nem sempre foi assim. Felippe Paes Barretto, advogado que atua na consultoria da área médica Zênite, diz que no passado existia grande resistência e ninguém sequer falava em seguro, mas com a população recorrendo mais ao judiciário para reclamar seus direitos, os profissionais foram levados a contratá-lo. Na área médica, a procura é maior entre os ortopedistas e cirurgiões.

Ele conta que possui 1,3 mil processos contra médicos e instituições de saúde na consultoria em que trabalha ( que faz desde orientação técnica aos médicos em caso de processos até inspeção dos estabelecimentos de saúde para avaliação de riscos para as seguradoras). As indenizações dos processos levantados vão de R$ 20 mil a R$ 4,5 milhões.

“Quando toma conhecimento do processo, o médico fica transtornado pelo abalo à sua reputação, principalmente no interior. E a assessoria tem papel importante neste momento de estresse, o que faz parte das apólices em algumas seguradoras.” De acordo com Barretto, 85% dos casos são julgados improcedentes. No entanto, até lá, gasta-se com a defesa, e é aí que o seguro ajuda.

Entre os advogados, a contratação do seguro é maior nos escritórios, conta Carlos Roberto Mateucci, presidente do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados, entidade que ajudou no desenvolvimento das apólices para a profissão. “O seguro dá uma tranqüilidade maior aos escritórios para desenvolverem suas atividades, principalmente naqueles que têm volume de processos maior. “

Outra modalidade que protege o patrimônio em caso de deslizes é o de responsabilidade civil para executivos, que difere do anterior por ser contratado por quem assume posição de liderança em uma corporação. Antes apenas direcionados a empresas, ele agora já é vendido diretamente às pessoas físicas. A idéia é que o profissional possa carregar a sua apólice, independentemente da empresa em que esteja atuando.

Muitas vezes as companhias contratam um limite de seguro que não dá segurança à diretoria. “Além disso, às vezes, só um executivo da empresa está interessado na apólice”, afirma Vinicius Jorge, da Zurich.

Ele indica o seguro de responsabilidade civil profissional quando a pessoa atua em uma área técnica, como advogado, engenheiro e contador, enquanto a modalidade responsabilidade civil para executivos é mais direcionado a consultores, conselheiros e líderes de empresas em geral.

Além dos danos causados a clientes, os seguros permitem também que sejam reparados danos causados a funcionários. Existe uma apólice de práticas trabalhistas indevidas, por exemplo, que a empresa contrata em caso de os líderes serem acusados de assédio moral, sexual ou discriminação. O seguro de responsabilidade civil para executivos também tem uma cobertura opcional para isso.

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