Órgãos de defesa do consumidor e agências reguladoras recebem queixas. O consumidor deve procurar o local certo para tentar resolver seu problema.

Por: Aline Oliveira

Muitos consumidores, quando têm algum problema, ficam na dúvida a quem recorrer.

O padeiro Damião da Silva viajou do interior do Ceará para Fortaleza para reclamar do valor da conta de luz. Ele diz que já procurou a empresa de energia elétrica, mas nada foi resolvido. “Ninguém sabe como resolver. Falta informação”.

Existem alguns lugares já conhecidos pelo consumidor para resolver aqueles problemas que não são solucionados pelas empresas, como o Procon, mas é importante saber que os Procons não podem obrigar as empresas a resolver o problema do consumidor. O principal objetivo aqui é fazer com que os dois entrem num acordo. “Cada um vem com o seu problema a sua solução e os dois juntos, a solução comum, vai resolver o problema”, explica Rodrigo Colares, coordenador do Procon.

O consumidor que tem reclamações contra concessionárias de água, luz, telefone e operadoras de planos de saúde pode recorrer a uma agência reguladora, como Aneel, Anatel e ANS. “Essa reclamação, além de possibilitar a resolução do conflito por beneficiário, também nos apresenta dados para que outras medidas sejam tomadas”, explica Mara Chagas, chefe do Núcleo da ANS-CE.

Quando não há acordo no órgão de defesa do consumidor ou quando a interferência da agência reguladora não é suficiente, resta mesmo procurar a Justiça.

O coordenador administrativo Diego Oliveira acabou indo a dois lugares. Primeiro à ANS para denunciar um aumento de 70% no plano de saúde da mãe dele. Agora, contratou um advogado e vai também à Justiça. “Mesmo tendo o custo de ir à Justiça com um advogado, para mim é mais vantagem do que continuar pagando esse valor abusivo do plano de saúde da minha mãe”.

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