Por: Marília Almeida

Impulsionadas por incentivos fiscais, buscando escapar da concorrência e atraídas também por menor custo e maior disponibilidade de mão de obra, as empresas de call center rumam para o Nordeste do Brasil. Pernambuco já é considerado a maior central de atendimento da América Latina, e emprega milhares de trabalhadores. Neste cenário, crescem os conflitos trabalhistas na região por maiores salários e melhores condições de trabalho.

Um exemplo é a multinacional Contax, empresa que mais faturou no País em 2012 e a segunda maior geradora de empregos no setor, segundo dados do site Callcenter. A empresa continua a crescer para o Nordeste, com expansão em Salvador, Recife e Fortaleza, além de nova unidade em João Pessoa.

Conhecido por ser um dos maiores contratantes do País e por seu caráter de primeiro emprego, o setor de telemarketing depende do capital humano e é reconhecidamente uma função que acumula estresse para trabalhadores.

Mas o problema é que, no Nordeste, a rotatividade de funcionários é menor do que em São Paulo, por exemplo. Isso porque os profissionais encontram menos opções de trabalho, principalmente em municípios menores, e se veem obrigados a encarar condições precárias de trabalho. Há um número grande de jovens ociosos em algumas cidades, que é o perfil de trabalhadores buscados pelas empresas.

O resultado são greves organizadas pelos trabalhadores, que podem exigir a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). “O trabalhador está mais comprometido com um trabalho que, literalmente, arranca seu couro”, diz a geógrafa Marina Castro, que elabora uma tese sobre o trabalho no segmento na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

A mais recente, em fevereiro, reuniu 4 mil trabalhadores da Provider em todo o Estado de Pernambuco. Antes, já havia acontecido uma paralisação de 1,4 mil funcionários da empresa em Caruaru, no interior do Estado. Ambas resultaram em um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a empresa e o MPT. Em agosto de 2013, 8 mil trabalhadores da Contax paralisaram as atividades no Estado.

Marina aponta que o maior porcentual de postos de trabalho, em torno de 78%, ainda se concentram no Sudeste, principalmente nas capitais, apesar de novas unidades serem construídas no interior dos Estados. Mas, enquanto o Sul do País perde participação, o Nordeste ganha.

Condições precárias e exploração são problemas

Entre as demandas recentes dos funcionários da Provider, figura mobiliário adequado no ambiente de trabalho e fim do assédio moral contra os funcionários

Mas o aumento de salário também é um dos principais objetivos dos trabalhadores. A Provider já foi conhecida por pagar o menor salário do País, o que estimulou a greve em Caruaru.

Em nota, o grupo Provider culpa a situação econômica vivida pelo País e sérias restrições de crédito para a otimização de custos e revisão de investimentos. “O setor é intensivo em capital de giro de curto prazo, e isso faz com que as empresas tenham que se adequar a esta realidade”, informa, no posicionamento.

A empresa, que já está presente em 16 Estados do País e também em países como Chile e Angola, contabiliza cerca de 10 mil empregos em todas as suas áreas de atuação.

O procurador Rogério Sitônio, do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco, aponta que foi firmado um segundo termo de ajustamento de conduta com a Provider em caráter preventivo, enquanto outras denúncias são apuradas.

Sitônio diz que as denúncias relacionadas às empresas de telemarketing aumentaram no Estado a partir de 2012. “Nosso objetivo é que as empresas continuem oferecendo empregos, mas de maneira adequada. Nós, em conjunto com o Ministério do Trabalho, avançamos na fiscalização”.

A greve na Contax, em agosto, também foi motivada por baixos salários. Em 2011, a CSU Cardsystem praticava salários abaixo do mínimo na região, quando deveriam ser proporcionais aos de uma jornada de oito horas.

Em Caruaru, o salário médio do setor atinge R$ 500, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), compilados pela geógrafa Marina Castro. Em São Paulo, o valor sobe para R$ 780. “É uma diferença grande”, diz a pesquisadora.

Thiago Santos, presidente do Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Trabalhadores nas Empresas de Telemarketing de Pernambuco (Sintelmarketing), lembra que as companhias já têm benefícios ao se instalarem no Estado, como incentivos fiscais e custos menores com transporte. “Como se não bastasse, elas também acabam pagando um salário bem mais baixo”.

Trabalhadores buscam se fortalecer

Enquanto os sindicatos da atividade buscam criar uma federação nacional de trabalhadores, os sindicatos na região ainda se articulam para defender trabalhadores e, inclusive, para representá-los.

É o caso do Sintelmarketing, de Pernambuco. Com menos de cinco anos de atuação, somente em março deste ano conseguiu ganhar uma ação que garante seu direito de representar os trabalhadores no Estado – mas ainda cabe recurso. O sindicato de São Paulo está organizado há 20 anos no País.

Havia uma pressão para que o sindicato dos funcionários do setor de telecomunicações representassem a categoria. “É uma briga de Davi contra Golias, mas estamos recebendo apoio, principalmente do Ministério Público”, diz Santos, do Sintelmarketing.

Por conta desta disputa sindical, o Sintelmarketing, de Pernambuco, não conseguiu até hoje realizar acordos coletivos para o ramo de atividade. “Hoje, os salários são arbitrados pelas empresas. Temos de recorrer à Justiça”.

Santos aponta que a maior parte das empresas pagam pouco mais do que um salário mínimo aos atendentes. “Acreditamos que é uma discriminação com o trabalhador da região”.

Mas o representante do Sintelmarketing verifica que os trabalhadores têm obtido avanços e decisões favoráveis. “Do jeito que está hoje, a exploração é desenfreada”, conclui o sindicalista.

Marco Aurélio de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel), de São Paulo, viajou para o Nordeste nas últimas semanas para verificar a possibilidade de criar filiais nos Estados e organizar a atividade de forma nacional, e proteger 1,2 milhão de trabalhadores que trabalham no segmento no Brasil.

Depois do Ceará, Aurélio busca organizar trabalhadores em Pernambuco, Bahia e também no Rio de Janeiro. “Recebi um contato do Piauí para representar 10 mil trabalhadores. Temos a impressão de que a exploração no segmento é maior na região”.

Regulamentação ainda está pendente

Pelas especificidades do ramo de atividade, os empregados buscam seu reconhecimento como categoria de trabalho. Hoje, eles são vistos como atendentes, e tramitam projetos de lei com este objetivo na Câmara de Deputados.

Para Thiago Santos, do Sintelmarketing, a regulamentação ajudaria a inibir a maquiagem do serviço feito por funcionários de telemarketing, o que pode desobrigar a empresa de cumprir a norma regulamentadora para o ramo de atividade.

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