Por: Fernando Paiva

Uma das principais discussões levantadas durante o seminário “Fraude e abuso de SMS”,  em São Paulo, foi a possibilidade de se reduzir o spam por mensagem de texto adotando-se filtros que avaliam o conteúdo das mensagens. Nos EUA, uma plataforma da Syniverse que realiza essa tarefa de forma automática, sem identificação dos usuários, conseguiu reduzir o volume mensal de spam por SMS em 80%, período em que a quantidade de mensagens de texto bloqueadas pelas principais operadoras daquele país caiu de 22 milhões para 4,7 milhões por mês.

No Brasil, contudo, a legislação local impediria tal monitoramento do conteúdo das mensagens, ainda que para proteger os usuários de spam, caso não haja a autorização expressa do consumidor para tal. A saída seria, portanto, obter essa autorização. Vale lembrar que esse tipo de mecanismo já é adotado em filtros antispam para email em provedores de Internet, serviço que inclusive é vendido ao consumidor, fazendo muitas vezes parte do pacote de acesso à web. Em mobilidade, essa tarefa poderia ser incluída como cláusula no contrato de telefonia celular assinado pelo consumidor. Ou então autorizada por meio de um opt-in por mensagem de texto, sugeriram advogados presentes no evento.

Representantes das operadoras comentaram sobre a importância de serem tomadas ações em conjunto, não isoladas. Foi citado o exemplo do Canadá, onde uma operadora adotou um filtro antispam antes das outras, fazendo com que os fraudadores migrassem para as demais teles, aumentando consideravelmente o volume de spam nas outras. Foi proposta também a consulta à ABR Telecom, entidade que hoje cuida da gestão da portabilidade numérica e tem todas as operadoras como membros do seu conselho. A ABR poderia ser o canal para a instalação de tal filtro, contratado em conjunto por todas as telas para bloquear spam por SMS.

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