Programa inclui quem ganha até R$ 8.105 e prevê taxa mensal máxima de 1,99%

Em mais uma tentativa de alavancar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo lança nesta segunda o Novo Desenrola Brasil, a versão repaginada do programa de renegociação de dívidas para inadimplentes. O programa será voltado para quem ganha até cinco salários mínimos por mês (R$ 8.105) e permitirá a renegociação de dívidas do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com 30% a 90% de desconto. Dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também poderão ser renegociadas, com até 99% de desconto.

Lula anunciou as linhas gerais do programa na última quinta-feira, no pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão que fez em alusão ao Dia do Trabalhador. Ele confirmou que cada pessoa que aderir à renegociação poderá sacar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento das dívidas. O impacto no fundo deverá ser R$ 4,5 bilhões, como adiantou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na quarta-feira. “É um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na semana passada.

A avaliação do Palácio do Planalto é que o governo recompôs a renda das famílias com a política de valorização do salário mínimo, mas parte desse ganho tem sido consumido por dívidas. Dados do Banco Central divulgados na última segunda-feira reforçam essa percepção. O endividamento das famílias atingiu o patamar recorde de 49,9% em fevereiro, último mês com dados disponíveis. O indicador considera o total de dívida das pessoas e divide pela renda anual.

No caso do comprometimento de renda, que considera o valor médio para o pagamento da dívida, o indicador chegou a 29,7% em fevereiro, renovando o recorde de 29,5% registrado no mês anterior. É o maior patamar da série, iniciada em 2005.

O tema acendeu o alerta da campanha de Lula, especialmente na esteira da queda de popularidade do governo e do desempenho do petista nas pesquisas eleitorais. A principal medida para 2026, que foi a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, não surtiu o efeito esperado pelo governo. Há também a percepção no Planalto de que parte do ganho de renda dos brasileiros está indo para as apostas esportivas, que foram legalizadas após lei aprovada pelo Congresso.

Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola ficará bloqueado de apostar em “bets” por um ano. Essa proibição, contudo, valerá para as casas de apostas legalizadas. Há dúvidas sobre como o governo vai impedir apostas em casas que atuam ilegalmente no país.

Previsão é que possam ser renegociados até R$ 15 mil de dívida por pessoa, por banco

Conforme mostrou o Valor, o Novo Desenrola vai permitir que brasileiros com dívidas atrasadas entre 90 dias e dois anos renegociem esse débito, com desconto de até 90%. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês. Para isso, será usado como garantia recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O governo deve aportar de R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões nesse fundo, e estudava usar os recursos esquecidos nos bancos, pois essa opção não tem impacto primário nem financeiro nas contas públicas. Contudo, há um receio em parte do governo de a medida ser mal interpretada pela população, além dos entraves para operacionalização. Caso não seja viável política e juridicamente, é possível que haja um aporte direto do Tesouro, dentro do espaço fiscal disponível.

As famílias poderão renegociar o débito com carência de 30 dias. Depois, pagarão por três meses somente a amortização da dívida principal, sem juros. Com isso, as parcelas serão mais baixas nos primeiros meses, dando um alívio financeiro às famílias.

O prazo de pagamento vai variar conforme o débito em atraso, mas a tendência é de um limite de até quatro anos. Serão 90 dias para as famílias aderirem à renegociação, prazo que poderá ser estendido a depender da demanda. A previsão, segundo interlocutores, é que possam ser renegociados até R$ 15 mil de dívida por pessoa, por banco.

Uma medida provisória será editada para recriar o programa, lançado pela primeira vez em 2023. Na época, o foco era famílias com renda de até dois salários mínimos. Desta vez, o público será ampliado, para abarcar a classe média – um segmento que preocupa Lula para as eleições.

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