Por: Camila Mendonça

Especialista diz que é possível acionar empresas estrangeiras, se tiverem representantes no Brasil

Comprar em sites internacionais é cada vez mais comum na rotina dos brasileiros. E se ocorrer algum problema? Segundo Bruno Boris, sócio da Bruno Boris Advogados, o Código de Defesa do Consumidor pode se aplicar mesmo a esses sites, mas não é algo tão simples.

De acordo com o advogado, a ação só é viável quando o site tiver um representante no Brasil. Caso contrário, fica inviável manter um processo, porque ele terá de correr no país de origem do site.

“É claro que um consumidor pode entrar com uma ação contra um fornecedor estrangeiro, mas os custos tornariam o processo no estrangeiro inviável”, afirma. Ele afirma ainda que a ação só é possível quando houver uma legislação internacional sobre o tema, que englobe uma grande quantidade de países.

Para evitar essa situação, o especialista recomenda mesmo é atenção. Entre os principais problemas enfrentados por quem faz compras em sites internacionais estão a perda ou o extravio dos produtos, as taxas cobradas sobre importação, questões relacionadas à confiabilidade do site ou problemas com trocas e reembolsos.

Ele afirma que é importante pesquisar sobre problemas recentes de atendimento, principalmente no pós-venda, e procurar a opinião de outros compradores a respeito do produto. “O consumidor também deve verificar se o site informa dados essenciais, como endereço e telefone da loja, assim como o prazo de entrega justo”.

Preços muito baixos devem ser motivos de ainda mais atenção, porque podem indicar fraudes, avalia o especialista. Para evitar problemas de extravios ou atrasos, por sua vez, é importante que o consumidor compreenda a política de reembolso do site.

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