Justiça já deu ganho de causa a consumidor em situação como essa Por: Pedro Henrique Bezerra Azevedo Atualmente, quando temos um problema que só podemos resolver através do Call Center ou do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), já separamos parte do dia para resolvê-lo. Sabemos que boa parte desses atendimentos são demorados e ineficientes. …

Ignorar regra já conhecida do ambiente de trabalho resulta em quebra de confiança, “elo necessário para o prosseguimento normal da relação de emprego”, e justifica demissão por justa causa. Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho, em decisão da 6ª Turma, rejeitou agravo de instrumento de um operador de telemarketing demitido por justa causa …

Por: Dane Avanzi A polêmica sobre o WhatsApp e outros serviços definidos pela Lei Geral de Telecomunicações genericamente intitulados “Over the Top” (OTT), parece estar bem longe do fim. A recente declaração do presidente da Vivo que a Anatel “precisa sair da zona de conforto”, demonstra um tom de descontentamento com a Agência, que a …

EXECUÇÃO Rejeição da alegação de iliquidez dos títulos exequendos Nota promissória é título executivo extrajudicial, nos termos dos arts. 585, I, e 586, do CPC – O título exequendo, constituído por documento particular, assinado pelas partes e duas testemunhas, nominado de “Instrumento Particular de Confissão e Parcelamento de Dívida”, em que o principal da dívida …

Por: Fernando Aguirre A robotização, o melhor valor, a obtenção de vários fornecedores de bens e serviços e os serviços empresariais globais podem ser considerados as principais tendências que vão impulsionar o mercado mundial de terceirização, nos próximos anos, segundo pesquisa da KPMG. Este estudo teve como foco as empresas que enxergam a terceirização como …

Órgãos de defesa do consumidor e agências reguladoras recebem queixas. O consumidor deve procurar o local certo para tentar resolver seu problema. Por: Aline Oliveira Muitos consumidores, quando têm algum problema, ficam na dúvida a quem recorrer. O padeiro Damião da Silva viajou do interior do Ceará para Fortaleza para reclamar do valor da conta …

Evidente que o consumidor hoje tem um papel ativo na relação de consumo. Como bem explica Raphael Duailibi (foto), Vice-Presidente de Clientes da SKY, o consumidor deixou de ser apenas um “comprador de bens e ou serviços” e passou a ser um cliente. Consequentemente, essa nova postura também trouxe uma mudança cultural para as empresas. …

Por: Raquel Ulhôa O Senado aprovou ontem à noite mudanças no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para incluir inovações como a regulamentação do comércio eletrônico, o controle do superendividamento, o combate à publicidade enganosa e o fortalecimento dos Procons. Por ser substitutivo, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados após ser submetida a …

O Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos em 2015. A lei, criada em 11 de setembro de 1990, é uma das mais avançadas do mundo.  Mas nem todo país tem a sorte de ter uma legislação de consumo tão sofisticada. Veja algumas das leis mais esquisitas pelo mundo. Wisconsin (EUA) Wisconsin tem padrões …

Por: Ivan Ventura É direito do consumidor a retomada de ligações interrompidas sem a necessidade do pagamento de uma nova inicial. Mas é preciso observar um detalhe: o tempo para a rechamada A ligação com a sua namorada caiu contra a sua vontade e você esqueceu de dizer um “eu te amo”. Vá lá! Ligue …