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28 de março de 2012 - 0:35

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Vantuil Abdala: “Pior é não existir uma definição sobre o que é atividade-fim nem dentro das próprias empresas”

Por: Vladimir Goitia

A terceirização nos serviços de telecomunicações, que vem sendo questionada há pelo menos dez anos na Justiça do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal (STF), continua gerando duro embate entre os trabalhadores das prestadoras de serviços, as operadoras e, inclusive, entre membros desses próprios tribunais. Funcionários dessas empresas têm movido ações contra as operadoras de telecom, exigindo os mesmos direitos trabalhistas de seus empregados contratados.

De cinco anos para cá, o Ministério Público também passou a mover ações cíveis públicas na Justiça do Trabalho contra as operadoras, pedindo a proibição da terceirização nos serviços de teleatendimento, o que também gerou divergências entre os tribunais. Enquanto o assunto aguarda uma definição nessas instâncias da Justiça, o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização de forma geral, aguarda uma decisão no Congresso.

A legislação dos serviços públicos autoriza a terceirização da atividade fim, especialmente nas telecomunicações, já que esse tipo de contratação está prevista na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Mas o TST admite terceirização apenas nas atividades de vigilância, conservação e limpeza e em serviços especializados ligados a atividades meio do tomador de serviços. Ou seja, exclui, por exemplo, serviços de teleatendimento (contact centers, que englobam call centers, telemarketing, e-commerce, cobrança e redes sociais).

Para a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenattel), a indefinição continuará prejudicando uma profissão considerada insalubre, razão pela qual a jornada de trabalho foi reduzida para quatro horas, em alguns casos, e para seis, em outros. Almir Munhoz, presidente da Fenattel, acredita que os avanços tecnológicos na área de telecomunicações deixaram sem sentido a discussão entre o que é atividade-meio ou fim. “Precisamos que a terceirização seja regulamentada o mais rapidamente possível para superar a precarização dos serviços”, explica.

Segundo Munhoz, na tentativa de melhorar a situação dos milhares de trabalhadores de teleatendimento, representantes das quatro maiores empresas da área – Contax, Atento, Tivit e Vidax – estão se reunindo com a Fenattel para estabelecer parâmetros à reivindicação de uma Convenção Coletiva Nacional. De acordo com ele, alguns Estados têm convenções que garantem direitos essenciais como periculosidade, equipamentos de segurança, vale refeição, uniformes, assistência médica extensiva a dependentes e piso salarial, entre outros 70 itens.

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Comentários (8)
  1. oi essa empresa vidax e um lixo so quero saber do meu pagamento na minha conta des de agosto que. eu so vou me fala mais coisa depois do meu pagamento. que eu nao recebo .e eu vou entrar em justiça com vcs ja que ta falindo mas eu consigo antes com vcs o meu dimdim nao adianta muda a empresa de nome que eu ja descobri vcs so muda cada ano a emoresa de nome e ferias vencidas e ainda to de auxilio maternidade passando dificuldade sabendo que tenho a receber dessa empresa e uma merda -pode acredita pode demora mas eu recebo pode acreditar vcs estao na sete de abril pode deixar comingo e ainda tem um bucado de gente sem trabalhar por causa dessa desorganizaçao de vcs se vira so paga bando de caloteiro quero oque e meu nao oque nao e meu entendeu entao paga ja e uma merreca e ainda nao paga e dureza esse dono pode se matar porque o processo ta grande nas costatas em com muita gente e fora o fgts que nao tao depositando mais um motivo de lei judicial do forum sao paulo

    priscila sanches em 01 de novembro de 2012 - 18:07
  2. Ora, em poucas palavras; “o que é a terceirização?”. É o abandono de algo que devido a sua simplicidade, se torna complexo por ser totalmente indispénsavel, como o serviço prestado pelos terceirizados às Operadoras de telefonia. Representa uma relação entre patrão e empregado com quilômetros de distância, como se o primeiro não se importasse com o segundo e o apartasse de si, como se estivesse dizendo: “Eu não quero este problema para mim”. Sejamos contra, totalmente contra esta precarização sempre.

    Kássio Rosse Silva Kran em 27 de setembro de 2012 - 12:03
  3. Grande Oportunidade de Emprego – INÍCIO IMEDIATO.

    A empresa B2W Cia. Global do Varejo, a maior empresa de E-Commerce da América Latina (Vendas pela Internet e Logística), está contratando profissionais para as vagas de:

    Operador de TeleAtendimento Receptivo (Telefone, Chat e E-mail).

    Local de Trabalho: Av. Henry Ford, 643 – divisa entre São Paulo e Osasco (a 5 minutos da estação Presidente Altino da CPTM)

    Salário de R$774,00 + Benefícios (Assist. Médica/ Assist. Odontológica/ Vale Transporte/ Seguro de Vida/ Auxilio Creche/ Refeição na Empresa e descontos em Faculdades e cursos de Inglês)

    Escala 6×1 – folgas alternadas entre sábados e domingos.

    Horários de Trabalho: 07:40/14:00 ou 14:00/20:20.

    Requisitos: Idade a partir de 18 anos e Ensino Médio Completo.

    Gente e Gestão
    B2W Cia Global do Varejo
    11 3099-1622

    CAMILA NUNES em 26 de setembro de 2012 - 17:33
  4. Trabalho na empresa contax a 4 anos na para o produto do banco santander, ja prestei serveços para varios areas do banco, hoje trabalho na superlinha do banco, na trabalhamos com o sistema do banco atendendo a gerentes que entram em contato para tirar duvidas ou passar informaçoes a cliente que os mesmo não entendem e não sabem.tenhos diretores do banco, gerentes nos precionando para vender. trabalho diretamente para um produto bancario falo todos os dias diretamente com gerente de agencias , trabalho com o sistema santander e tenho e reunios com gerentes e clientes do banco e recebo um salario baixo que a contax para. Sou totalmente contar esse tercerização pois realizo muitas vezes o trabalho que o gerente deveria fazer na agencia e nao tenho os mesmos reconhecimentos e os mesmos beneficios. A contax/santander ja possuem varios processos e iram continuar a receber .Pois se trabalho num produto bancario, presta serviço para o banco e trabalho com o sistema do banco, precisamos ser reconhecdos como bancarios……

    sidney tarcisio da silva em 12 de setembro de 2012 - 12:32
  5. São todos farinha do mesmo saco. quero meu pagamento

    sonia em 03 de setembro de 2012 - 14:13
  6. Quero o meu pagamento do 5º dia ultimo do mês de Agosto que a vidax não me pagou ate hoje, já conversei com os coordenadores que são: Jessica Helena da silva minha supervisora, Greice e Luís coordenadores do pôs-pago da água Branca já me prometeram o fundo e o mundo e até agora não resolveram nada já estou de saco cheio de tentas promessas. Pois os coordenadores e supervisores não tem voz ativa dentro da empresa é mentirosos o coordenador Luís me prometeu me ligar á seis dias a trás e não me ligou disse ele que independente da resposta sendo positiva ou negativa me ligaria estou esperando até hoje. caso eu não tenha uma resposta aplausível da vidax (meu dinheiro em conta) entrarei com uma liminar judicial contra a claro que respondera solidariamente pelos meus danos causados não estou indo trabalhar por falta de pagamento, VT, e VR. Irei espalha um monte desta mensagem para o site da Claro e da vida até aparecer um responsável que deposite o meu dinheiro em conta vou denunciar a empresa para o Ministério Público e no Fórum trabalhista não é ameaça é certeza só quero o que é meu já que não tem dialogo não tem acordo e eu não tenho força de Lei entrarei não justiça

    sonia em 03 de setembro de 2012 - 14:10
  7. A Tercerização, por acaso envolve o atendimento, á candidatos a trabalho nestas empresas, ou só a clientela? Estão estes sujeitos a ser tomados por mentirosos, por informações não esclarecidas devidamente, forsando o candidato a passar por constragimento, entre o recrutador e o mesmo por informações de cunho de duplo sentido, fazendo do leitor ou assistido um tolo?

    Valdomiro de Jesus Santos em 30 de julho de 2012 - 14:08
  8. Trabalhei na Atento,que é uma das empresas do grupo Telefonica,mas todos os operadores que atendem o produto da casa ou seja da linha Telefonica,são tratados como terceiro sim,não existe o minimo de enteresse da empresa em dar melhores condições de trabalho ou remuneração para o seus funcionários.Já ao contráruo tambem trabalhei na empresa Nextel na qual fiquei por cinco anos,o atendimento é da própia empresa que ao contrário das demais foi no caminho inverso quando tirou seu atendimento de da tercerizada Telefutura atual Tivit,para formar o seu própio cal center,decisão que levou a empresa a reber prémios como melhor atendimento da área de telefonia.Aes empressas que querem qualidade de atendimento em todos os processos de seus produtos estão formando seus própios atendentes,qualificando,dando oportunidades de crescimento,valorizando cada um como individuo que faz parta atuante da instituição.
    O que os diretores,presidentes da grande maioria das empresa terceizadas ou não se esquesem,é que uma empresa é como um corpo humano se um unico orgão não funcionar o compo sente,hoje o que eu vejo por trabalhar no área de atendimento a clientes a mais de dez anos e que nós operadores,atendentes,assistentes enfom seja qual for o nome que a empresa der,somos tratodos como o Intestino da corporação,porem se orgão que é desprezado por muintos não funcionar a cabeça que é a deiretoria,presidencia vai sentir os efeitos desse mal funcionamento,coma nauseas,constipação,inchaço,etc.Ou seja o carpo dá sinais que são iginorados,as empresas sabem o que tem que fazer mas não estão disposta a pagar o preço, com isso a um alto numero de rotatividade de funcionários,afastamento por depressão,então empresas vamos olhar antes de mais nada para o “intestino” que hoje se tornou o atendimento de muintos que por falta de um cuidado maior com o atendimento a clientes de de seus produtos torna a vida de algumas pessoas um inferno e por consequancia o atendimento de seu produto um lixo e essa bola de neve leva até,procon,juizado de pequenas causas entres outras esferas judiciais.

    marina marques em 29 de março de 2012 - 09:09

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