Serviço denuncia e pede bloqueio de remetentes de spam para celulares.

Piratas enviam metade do volume anual de SMSs comerciais.

Defender o mercado oficial de mensagens de texto (SMS) é a proposta do portal “SMS Pirata” , que entrou no ar, para receber denúncias de mensagens de spam de consumidores e pedir o bloqueio dos canais ilegais junto às operadoras de telefonia. O site foi criado pela iniciativa “SMS Pirata”, que é encabeçada pelo Mobile Entretainment Fórum – associação mundial que representa e regula empresas de mobilidade – com o apoio de empresas que prestam serviços de mensagens e operadoras.

A propaganda indesejada por SMS incomoda tanto os usuários de celular como as empresas especializadas no envio de mensagens corporativas. O mercado ilegal representa metade do volume de total de torpedos comerciais. Somente o mercado legalizado envia 1,76 bilhão de mensagens por ano aos brasileiros, informa Gabriela Vargas, gerente executiva de marketing da Zenvia, uma das empresas envolvidas na iniciativa.

O consumidor pode identificar um SMS ilegal pelo remetente. “As empresas cadastradas recebem um código de quatro dígitos enquanto os remetentes piratas podem exibir um número de telefone celular ou um nome”, compara Gabriela. Segundo a executiva, os SMSs coletados no portal são enviados diariamente às operadoras para que sejam bloqueados.

O método mais conhecido para envio de SMS pirata é pelos ‘chipeiros’. “ Eles compram diversos chips pré-pagos da mesma operadora com CPF falso e enviam as mensagens aproveitando pacotes gratuitos de operadora para operadora”, explica Gabriela. Outro método comum é o ‘broker internacional’. “Há empresas que aproveitam um acordo de interconexão com operadoras internacionais, destinado à troca de mensagens entre pessoas físicas, para enviar mensagens do exterior ao Brasil, gratuitamente, sem recolher impostos”, afirma.

A base de dados com os números de celular para envio das mensagens, segundo Gabriela, pode ser entregue pelo próprio anunciante ou comprada pela ‘chipeira’ de empresas que vivem da venda de bases de assinantes.

Para o anunciante, na ponta do lápis, contratar um envio de SMS pirata sai mais barato do que o convencional. “Na média, pela operadora, o custo de envio é de R$ 0,06, mas vários ‘chipeiros’ anunciam envios de SMS a R$ 0,03. Como é que vamos concorrer com eles?”, argumenta Gabriela.

A executiva também alerta que as empresas anunciantes também podem ser penalizadas pela contratação de serviços ilegais de envio de spam via SMS. Em comunicado aos clientes, a Zenvia alerta que as empresas que trabalham com chipeiras podem ser penalizadas por “desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação”, tendo como base os artigos 183 e 184 da Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472). A pena compreende detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 10 mil ao infrator. “Uma empresa que compra de uma chipeira pode ser penalizada por conivência com pratica ilegal de uso indevido das redes. A gente quer ajudar o mercado. Não é só ganhar dinheiro”, conclui Gabriela.

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