O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação.
Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).
A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.
O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite de segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15 minutos de antecedência.
As mudanças fazem parte do “trabalho de equilíbrio fiscal” para “aumentar a confiança dos agentes econômicos”, disse Levy. “O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo.”
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