Jul
04
03 de julho de 2017 - 18:02

Quem-e-tirado-de-cargo-de-confianca-pode-ter-corte-salarial-televendas-cobranca

Por: Claudia Gasparini

*Resposta de Sônia Mascaro Nascimento, sócia do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretora do Núcleo Mascaro

Cargo de confiança é aquele ocupado pelos gerentes da empresa, ou seja, os que exercem cargos de gestão, como diretores e os chefes de departamento ou filial (art. 62, II, da CLT).

Trata-se da alta cúpula administrativa da empresa, que possui o poder de representá-la. No caso específico dos funcionários de instituições bancárias, ainda, também se inclui no cargo de confiança o colaborador que exerce função de fiscalização (art. 224, § 2º, da CLT).

Quando o colaborador que já trabalha na empresa é promovido para um cargo de confiança, ele recebe uma gratificação decorrente da função que passará a exercer, havendo, assim, um acréscimo salarial.

Contudo, sendo um cargo de confiança, não há ilegalidade no rebaixamento à função anteriormente ocupada, o que poderá ser feito a qualquer momento. Nessa hipótese, o trabalhador não terá direito à manutenção de seu padrão salarial, pois perderá a gratificação que recebia em virtude do cargo de confiança.

A única exceção diz respeito aos casos em que o colaborador exerce o cargo há pelo menos 10 anos e o rebaixamento tenha ocorrido sem justo motivo (Súmula n. 372, I, do TST). Nesse último caso, mesmo com o retorno ao cargo anterior, o trabalhador terá direito à manutenção de seu salário.

CADASTRE-SE no Blog Televendas & Cobrança e receba semanalmente por e-mail nosso Newsletter com os principais artigos, vagas, notícias do mercado, além de concorrer a prêmios mensais.

 

» Conheça os colaboradores que fazem o Blog Televendas e Cobrança.

Gostou deste artigo? Compartilhe!

Escreva um comentário:

[fechar]
Receba as nossas novidades por e-mail:
Cadastre-se agora e receba em seu e-mail:
  • Notícias e novidades do segmento de contact center;
  • Vagas em aberto das principais empresas de Atendimento ao Cliente;
  • Artigos exclusivos sobre Televendas & Cobrança assinados pelos principais executivos do mercado;
  • Promoções, Sorteios e muito mais.
Preencha o campo abaixo e fique por dentro das novidades: