Em pelo menos dez estados brasileiros é lei: quem não quer receber ligações de telemarketing pode se cadastrar no Procon e as empresas ficam proibidas de ligar.

Em pelo menos dez estados brasileiros é lei: quem não quer receber ligações de telemarketing pode se cadastrar no Procon e as empresas ficam proibidas de ligar. Mas uma coisa é o que está escrito na lei, outra é a prática. E o número de reclamações não para de subir.

Por isso, o Procon de São Paulo está preparando novas medidas. Vai multar e impedir as empresas de continuarem a vender um determinado produto. Muita gente está fazendo isso. Tanto que mais que dobrou o número de reclamações de consumidores que continuam recebendo essas ligações incômodas, apesar de se cadastrar. Muitas empresas já foram multadas por isso.

Muitos consumidores fogem desse tipo de ligação: “Começa a ligação, ou eu procuro dizer não, muito obrigado, não to interessado no produto e já desisto logo”, diz um homem.

“Acaba ficando chato, porque a gente atende varias vezes e não é o que a gente quer. A gente acaba ficando irritado, não atende mais e a pessoa fica insistindo ainda”, comenta a consultora de intercâmbio Raquel Rodrigues.

“Eles atropelam tudo que você está fazendo, não te dão tempo de respirar”, diz o bancário Leonardo Bosco.

Em São Paulo desde 2009 existe uma maneira de bloquear as chamadas das empresas de telemarketing. Basta acessar o site do Procon e informar o número do telefone. Por lei, depois de 30 dias, a pessoa não deveria mais receber ligações das empresas que oferecem produtos e serviços.

Mas na prática: “Não adianta, você recebe mesmo assim, não tem como. Eu cadastrei uma vez, mas não funcionou”, fala a estudante Carol Marconi.

Antes de ligar para o consumidor as empresas de telemarketing são obrigadas a consultar o banco de dados do Procon para saber se o telefone foi bloqueado. Apesar disso, no primeiro semestre de 2011, o Procon paulista recebeu 1.390 reclamações de consumidores que cadastraram o telefone mas continuaram a receber ligações. No primeiro semestre deste ano as reclamações aumentaram, foram 3.160.

O Procon diz que nos últimos três anos multou as empresas que não cumpriram a lei em R$ 55 milhões, mas só recebeu R$ 200 mil. A maioria das empresas recorreu à justiça para não pagar as multas.

Agora o Procon diz que vai chamar aquelas empresas para saber por que elas seguem ligando para os consumidores que se cadastraram para não receber chamadas.

“Além disso, vamos também colocar no site mensalmente as mais reclamadas do mês. Caso isso tudo não resolva, vamos tomar medidas mais sérias que podem levar até a uma suspensão da comercialização, ou a uma suspensão dessas empresas no mercado”, afirma Carlos Coscarelli, chefe de gabinete do Procon/SP.

O bloqueio não vale para entidades filantrópicas e para empresas de cobrança. Empresas com sede em outros estados que ligam para consumidores em São Paulo devem respeitar o cadastro também.

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